Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida


A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.

Kelly Oliveira e Wellton Máximo l Agência Brasil

proposta de reforma da Previdência enviada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.

Também houve mudança na aposentadoria rural é de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos.

A proposta também estabelece idade de 60 anos para ambos os sexos na aposentadoria de professores, com 30 anos de contribuição. Atualmente, não há idade mínima para professores e o tempo de contribuição é 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.

A Tarde

Preso suspeito de abusar e torturar enteada por nove anos


Nega todas as acusações

Já está sob custódia da Polícia Civil de Camaçari, Thiago Alves, suspeito de molestar da enteada Eva Luana, 21 anos, desde desde que ela tinha apenas 12 anos. Seu drama ficou conhecido após ela utilizar as redes sociais para denunciar o seu padrasto, por causa de abusos e agressões sofridas por ela e sua mãe.

Eva descreveu os anos de sofrimento que passou: “Minha mãe era agredida, abusada, violada e torturada quase todos os dias. Meu padrasto era obsessivo e ciumento com ela. Resumindo de uma maneira geral, ela era agredida com chutes, joelhadas, objetos. Era abusada sexualmente de todas as formas possíveis.  Era obrigada a tomar bebidas até vomitar e quando vomitava tinha que tomar o próprio vômito como castigo”.

Foto: Reprodução

A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Camaçari), Florisbela Rodrigues prestou entrevista à repórter Dani Oliveira, no programa Bahia no Ar, da TV Itapoan. Ela afirmou que Thiago já foi ouvido e que nega todas as acusações que lhe são imputadas.

Conhecido na cidade, o suspeito já havia exercido cargo público na Secretaria de Habitação de Camaçari do qual já foi exonerado. O órgão publicou uma nota de repúdio às ações do agora ex-funcionário. Confira:

O secretário de Habitação de Camaçari, Junior Borges, também se posicionou sobre o fato em sua página no Facebook: “O Secretário de Habitação, Júnior Borges, vem repudiar qualquer ato de violência, seja ela física, sexual, psicológica. Qualquer ação de violência cometida a qualquer cidadão deve ser condenada e tem a confiança plena na justiça para que casos, como o da menina Eva Luana, que está sendo veiculado em todos as mídias, não ocorram mais, nem em Camaçari e nem em nenhum lugar do mundo.

Desde o início deste caso, o secretário Júnior Borges, quando foi informado do desaparecimento de Eva, prestou todo o apoio, realizando uma mobilização para encontrar o seu paradeiro. Assim que as primeiras informações sobre o caso chegaram à secretaria, o processo de exoneração do acusado, conhecido como Thiago Alves, foi imediatamente realizado e, desde o ocorrido, não tem vínculo com o referido.

Pela aproximação conquistada com a garota Eva Luana, o secretário Júnior Borges, junto com a Sehab, tem acompanhando e estado atento à todas as informações sobre o caso, prestando solidariedade e dando todo o apoio possível para que esta terrível tragédia na sua vida tenha as menores consequências possíveis e que Eva possa seguir a sua vida com segurança, respeito e alegria.”

Para mais informações sobre o caso Eva Luana, confira aqui.

Varela Notícias

Bolsonaro: reforma é necessária para garantir aposentadoria no futuro


Presidente fez um pronunciamento à nação na noite de ontem (20)

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite de hoje (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso nesta quarta-feira. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.

“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.

O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou. Ele também acrescentou que o regime de previdência dos militares também será reformado. A reforma dos militares, no entanto, ainda será entregue ao Congresso.

Em cerca de três minutos de meio de pronunciamento, Bolsonaro destacou que a reforma proposta vai igualar ricos e pobres. “Hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. Isso vai mudar. […] pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade”.

Ele disse que o projeto do governo para alterar as regras foi levado ao Congresso “para amplo debate social”. Em seguida, afirmou que o novo sistema vai exigir “um pouco mais de cada um de nós”, mas garantirá o futuro do país.

Reforma

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois ir a plenário.

Agência EBC

Comissões permanentes são definidas na Câmara


Na última terça-feira (19), após reunião entre os parlamentares, foram definidas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alagoinhas para o Biênio 2019/2020, conforme Resolução nº 264/2003 – (alterado pela Resolução nº 283/11). De acordo com o Regimento Interno, cada comissão é composta por três vereadores, e tem como principal objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestando-se sobre eles através de parecer. Ao final da reunião, as comissões ficaram assim definidas:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher. Presidente: Juracy Nascimento. Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Emprego e Renda. Presidente: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha). Relator: Edilson Ferreira (Duy do Frango). Membro: Caio Ramos.

Comissão de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Noberto Alves (Bebé).

Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente e do Direito do Idoso. Presidente: Luciano Sérgio. Relator: Noberto Alves (Bebé). Membro: Luciano Almeida.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Lazer e Defesa dos Direitos do Cidadão e do Consumidor. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: João Henrique Paolilo. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Ética e Disciplina. Presidente: Luciano Márcio Santos Almeida. Relator: Juracy Nascimento. Membro: João Henrique Paolilo.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas.

Bolsonaro escala Onyx para negociar acordo com Bebianno


Presidente demonstrou estar preocupado com o fato de ser representado em processos judiciais com Bebianno, que é formado em direito

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar uma espécie de armistício com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que foi exonerado na última segunda (18).

Foto : Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Hoje, em conversa com o Onyx, o presidente demonstrou estar preocupado com o fato de ser representado em processos judiciais com Bebianno, que é formado eme direito.

O ministro da Casa Civil afirmou a Bolsonaro que conversaria com Bebianno na tarde de hoje para “acertar” a questão. Um jornalista do Globo escutou a conversa em um telefonema aparentemente acidental de Onyx durante a reunião.

Onyx ainda disse para o presidente que entrou em contato com o ex-ministro, por meio de intermediários, após a Folha de S.Paulo ter publicado hoje uma nota sobre a suposta intenção de Bebianno de juntar documentos para contar histórias sobre a campanha de Bolsonaro e o período em que ficou no governo.

Metro1

Acontece na Câmara


Na sessão ordinária realizada última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram na pauta e foram lidas as seguintes proposições:

 

– Projeto de Lei nº 009/2019: considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Alagoinhas – AMA, de autoria do vereador Luciano Almeida.
– Projeto de Lei nº 007/2019: altera e confere nova redação ao art.14 da Lei nº 2.381/2017, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
– Requerimento nº 003/2019: requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Procurador Geral do Município, Sr. James Gautério, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da obra do restaurante BOB´S na Praça Rui Barbosa, de autoria do vereador Juracy Nascimento e subscrito pelos senhores vereadores.
– Requerimento nº 004/2019: solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar da contratação e/ou participação dos artistas da cidade de Alagoinhas em eventos organizados pelo poder público, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro.

A fim de que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito, foram lidas indicações dos parlamentares constando as solicitações:

– Realização de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São Geraldo, na localidade do Alto Sagrado Coração de Jesus (nº 007/2019), construção e manutenção de contenção de encosta na Av. Marechal Aristóteles de Souza Dantas (nº 008/2019), e implantação de abrigos nos pontos de ônibus no bairro do Mangalô (nº 009/2019), de autoria do vereador Thor de Ninha.
– Construção de 01 (uma) praça na área situada em frente à sede da Associação de Moradores do Conjunto Dom José Cornelis, na Urbis l, Jardim Petrolar, de autoria do vereador Pastor Lins (nº 010/2019).
– Realização de obras de reforma da Creche São Bernardo (nº 011/2019) e autorização de funcionamento do turno noturno da Escola Municipal Carlos Gomes localizada na comunidade do Cangula (nº 012/2019), de autoria do vereador Cleto da Banana.

O representante do Grupo Cultural Quilombo Andante, Adriano Conceição Machado, utilizou o espaço da tribuna popular para discorrer sobre o ato discriminatório e de racismo institucional praticado, segundo o mesmo, pelo Poder Executivo Municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada na quinta-feira (21), no horário regimental, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

SAAE lança Manual de Fluxo de Compras


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas lançou nesta quarta-feira (20) o Manual de Fluxo de Compras, resultado da necessidade de uma padronização do processo de bens e serviços autárquicos.

De acordo com o controlador interno, Marcelo Lopes, a ferramenta surge como uma possibilidade de assegurar mais celeridade nos procedimentos administrativos necessários às aquisições, além de facilitar as ações por parte dos órgãos de controle, e faz parte do compromisso da autarquia pelo zelo com os recursos públicos. “Toda aquisição da administração pública depende do conhecimento das partes. Por isso esse fluxo vem para dar uma visão sistémica das partes envolvidas”, explica.

O Manual foi desenvolvido ao longo de três meses, através de um trabalho participativo da Diretoria Geral, Controle Interno e com contribuições efetivas das Diretorias (Administrativa, Técnica e Comercial) e as Coordenações (Compras, Apoio Administrativo, COPEL e Contábil). Os demais servidores, por sua vez, puderam participar da criação com suas experiências e sugestões de ideias coletadas em forma de questionário e entrevistas.

“Esse Manual vem disciplinar todo o processo de compras do serviço público, como a lei manda, dentro dos princípios da moralidade, da ética, da publicidade”, afirmou a diretora geral, Maria das Graças Reis, ressaltando a importância da produção coletiva e agradecendo a todos os envolvidos.

O passo a passo do Manual, fixado com base na Constituição Federal e nas leis de licitações e de normas gerais do direito financeiro, se estende por quatro etapas, começando pela solicitação de abertura do processo licitatório até a fase da despensa.

Ascom Saae

Pedrão: UBS será entregue a população


A obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), na sede, segue avançando! Em breve, os usuários passarão a contar com mais comodidade, assistência qualificada e equipe multiprofissional, além de serviços básicos, como vacina, triagem, testes rápidos e outros serviços.

“Além do mais a obra está ficando linda” assegura o Galego da Saúde.

É a Prefeitura fazendo por quem mais precisa!

Texto e fotos Joanes Fernando

 

Governo entrega hoje proposta de reforma da Previdência


A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O governo apresenta hoje (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social.

Foto: Isac Nóbrega/PR

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda na manhã.

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto.

Metro1

 

MPF encontra 17 mil caixas com documentos de ‘banco paralelo’ do esquema Cabral


Papéis foram localizados na Trans-Expert, empresa encarregada de guardar e distribuir dinheiro de propinas pagas por empresários

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), que integra a operação Lava Jato, encontrou 17 mil caixas de documentos da Trans-Expert em um depósito localizado na Pavuna, na Zona Norte do Rio.

De acordo com o jornal O Globo, procuradores afirmaram à reportagem que a transportadora era usada como uma espécie de banco do esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A tarefa da empresa era guardar e distribuir o dinheiro de propinas pagas por empresários.

Segundo o Globo, as caixas estavam armazenadas no depósito, num espaço que era arrendado pela Trans-Expert para a custódia dos documentos. A transportadora, no entanto, deixou de efetuar os pagamentos para que os papéis ficassem guardados no local . A empresa que armazenava os objetos resolveu então comunicar, no fim do ano passado, aos procuradores da Lava-Jato sobre a existência desses papéis, até então desconhecidos pelos investigadores.

Entre os papéis encontrados, há comprovantes de entregas de dinheiro a diversas pessoas, inclusive algumas que não estavam no radar da força-tarefa da Lava-Jato. Alguns documentos que estavam no depósito já serviram como elementos de prova para que o MPF solicitasse a nova prisão do ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner, que ocorreu na última sexta-feira. Foi a segunda vez que ele foi preso na Lava Jato.

Bahia.ba

 

Rui Costa entrega obras e assina autoriza construção de moradias em Aramari


Nesta quinta (dia 21), o governador Rui Costa estará em Aramari, município do nordeste do estado. Seu primeiro compromisso será às 9h, com o descerramento da placa de inauguração da pavimentação da BA-054, no trecho entre os municípios Aramari e Ouriçangas (próximo ao Posto Aramari).

Após a entrega da obra, Rui seguirá para a Praça José de Araújo Batista. Lá, o governador vai assinar ordem de serviço para início das obras de Construção de 15 Unidades Habitacionais na Comunidade Quilombola de Olhos D’Água. Na praça, o governador fará ainda a entrega de um trator e 521 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, ele vai dar por inaugurada a pavimentação do Distrito Olhos D’Água. Durante a viagem a Aramari, o governador Rui Costa deve também visita o Colégio Estadual Professora Maria do Carmo Santana.

Política Livre