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Brasil vive momento favorável com queda da inflação, diz Meirelles

19 de Janeiro de 2017 - 08:30

O Brasil vive um momento favorável com a queda da inflação, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista exclusiva à Voz do Brasil, ele comentou a participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) e afirmou que as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo ajudam o Banco Central a reduzir os juros. “Nós encontramos, no meio do ano passado, um país com a inflação excessivamente elevada, com mais de 10% [no acumulado de 12 meses] e estamos fazendo um trabalho de ajuste fiscal, que também tem um efeito de queda de inflação [porque o governo gasta menos e reduz a quantidade de dinheiro em circulação na economia”, declarou o ministro pouco antes de embarcar de volta para Brasília. De acordo com Meirelles, o Banco Central está fazendo um movimento bem-sucedido de corte dos juros básicos da economia após a inflação começar a cair. Segundo ele, a desaceleração dos índices de preços permitiu ao Banco Central ampliar a redução da taxa Selic (juros básicos da economia) na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Para o ministro, a aceleração no corte de juros ajudará o país a retomar o crescimento em 2017 ao baratear o crédito. “A inflação tem caído consistentemente, permitindo ao Banco Central cortar os juros. Inclusive, na última decisão, cortamos [a taxa Selic em] 0,75 ponto percentual, aumentando o corte. Primeiro, porque é resultado da queda da inflação. Isso é bom para todos. Segundo, porque, com a taxa de juros menor, teremos condições de reduzir cada vez mais o custo do crédito, facilitando e barateando o consumo e o investimento”, acrescentou Meirelles. Em relação às perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o ministro disse ser consenso de que a economia voltará a crescer este ano. Ele informou ser possível que o país volte a crescer neste trimestre.

“Todos concordam que o Brasil vai crescer em 2017 e, portanto, vai criar empregos. A economia começa a crescer neste trimestre. No decorrer do ano, a taxa de desemprego vai cair, principalmente no segundo semestre”, comentou. Reformas estruturais Sobre a participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial, o ministro reiterou o discurso dos últimos dias, de que o país está voltando a atrair o interesse de investidores estrangeiros após a aprovação do teto de gastos federais e o envio ao Congresso da proposta de reforma da Previdência. Ele também citou as medidas de redução da burocracia e de reformas microeconômicas anunciadas no fim do ano passado como fator que estimulará os investimentos externos no país. “Todas as medidas [tomadas pela equipe econômica] foram de grande interesse e atraíram muitas perguntas dos investidores. Existiram manifestações frequentes de empresas e de investidores que declararam ter planos de investir no Brasil ou que já estão investindo e pretendem aumentar o investimento. Acho que o Brasil está na direção certa”, disse Meirelles. “Acho que, de fato, o Brasil é destaque em termo de oportunidade, de investimentos para o mundo, principalmente porque está fazendo reformas fundamentais e, ao mesmo tempo, saindo de uma recessão e entrando em período de crescimento”, concluiu. (Agencia Brasil)

Diplomata, ex-chefe de gabinete de governador do DF vai participar do BBB

19 de Janeiro de 2017 - 08:20

Rômulo Neves, de 39 anos, um dos participantes da nova edição do Big Brother Brasil, que começa na próxima segunda-feira (23), é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Conhecido por ser polêmico, Rômulo publicou no Facebook um desabafo para anunciar que deixaria a equipe do governo e se desfiliaria do partido. “É difícil, atualmente, identificar claramente o direcionamento político do PSB nacionalmente, e quando consigo identificar uma tendência, não é a que almejo como ideal de partido”, escreveu. “Se o cara for arrogante e genial, eu tenho bastante paciência. Mas se o cara for arrogante e burro junto…”, afirma o participante no vídeo de apresentação do reality show. (Bahia.Ba)

Prefeito de Aramari encontrou a cidade com mais de R$ 8 milhões em débitos

19 de Janeiro de 2017 - 07:50

Oi, Coelba, Embasa, Detran, Banco do Brasil, Embasa, fornecedores, Caixa, INSS e salários atrasados.

Para uma cidade que arrecada pouco mais de R$ 1,3 milhão de reais ao mês, um débito de mais de R$ 8 milhões é para deixar qualquer prefeito de orelha em pé. Foi o que aconteceu com a cidade de Aramari, encontrada endividada em todos os setores.

O prefeito recém empossado Fidel Dantas (PMDB), reuniu a imprensa regional na tarde de hoje (18), para apresentar a caótica situação financeira em que encontrou o seu município. Sites, jornais, rádios e TVs deram à coletiva de imprensa um tom que o prefeito pretende imprimir, transparência e seriedade.

Oi, Coelba, Embasa, Detran, Banco do Brasil, Embasa, fornecedores, Caixa, INSS e salários atrasados. Esse é o pepino que o prefeito e sua equipe terão que descascar nos próximos meses. E a prefeitura está trabalhando desde o dia 2 de janeiro sem nenhum recurso em caixa.

A expectativa era com o primeiro repasse do FPM, dia 10 último. Resultado: R$ 224 mil sequestrados pelo Governo Federal. Não sobrou um real. Até a fonte luminosa construída pelo ex-prefeito deixou um rombo mensal de R$ 5 mil aos cofres públicos. “Era pra ser um sistema que utilizasse a mesma água continuamente, mas não, é água corrente, da Embasa, por isso tivemos que desligá-la”, disse Fidel Dantas, para estancar o débito que descia pelo ralo.

O ex-prefeito José Carlos deixou débitos com o INSS de oito anos sem pagar, disse o novo gestor Fidel Dantas. Isso obrigou o município a fazer malabarismos para colocar a máquina para funcionar, pois, além do sequestro do repasse do FPM, não foi encontrado um centavo nas contas da prefeitura.

Pra completar, a cidade estava inundada de lixo, mato e uma série de providências legais que precisavam ser iniciadas, a exemplo das matrículas escolares, atendimento nos postos de saúde e as demandas da assistência social.

Tudo isso foi feito, segundo Fidel, graças à ajuda de empresários e comerciantes da cidade. Pra piorar, um erro burocrático entre Caixa e Banco do Brasil impede o acesso às contas da prefeitura.

E como o ex-prefeito não deixou senhas, software e computadores funcionando para acessar os programas sociais, as contas da prefeitura não puderam ser acessadas. Precisa comprar novos softwares, criar novas senhas e começar a trabalhar.

AS DÍVIDAS - A dívida da cidade de Aramari com o INSS, segundo o que foi apurado pelo secretário da Fazenda, é de R$ 240 mil. A preocupação agora é que o próximo repasse do FPM, dia 20, corre o risco de sofrer o mesmo sequestro que o anterior. Porém esse é o débito recente. O débito total dos últimos 8 anos soma R$ 18 milhões.

“Estamos trabalhando para negociar as dívidas, pagar ao INSS de forma parcelada e evitar os bloqueios e sequestro dos recursos, pois temos a cidade para administrar”, disse Fidel, para uma plateia curiosa e atenta, muitos dos quais conhecedores dos problemas, pois já entrevistaram o prefeito em momentos recentes, a exemplo de Edney Santiago e Marcus Aragão, da Digital FM, e Dionísio França e Luciano Reis, da Rádio 93 FM.

O prefeito anterior deixou débitos com a Coelba que somam de outubro de 2016 a janeiro deste ano 71 mil reais. No Detran as notícias não são boas. Todos os veículos da prefeitura estão com o IPVA atrasados.

O CONCURSO – O prefeito Fidel Dantas disse que encontrou um problema que felizmente ele domina, o jurídico. Apresentando o procurador Alexandre Feitosa, ele lembrou que a prefeitura teve que cancelar todas as nomeações feitas pelo ex-prefeito ao final de dezembro. Ele argumenta que o concurso feito em 2014, teria até 2 de janeiro de 2016, dois anos, segundo a Constituição, para promover as nomeações, não nomeou e, em 2016, no dia 4, publicou um documento prorrogando o concurso por mais dois anos, depois publicou uma ERRATA tornando-o sem efeito, mas depois contratou os concursados. “Eu não tinha outra alternativa senão cancelar as contratações sob a alegação de sua inconstitucionalidade por decurso de prazo”, disse o prefeito.

OS PROJETOS DE FUTURO – Mesmo com tantas pendências financeiras, muitas contas e muitos problemas para enfrentar, o prefeito Fidel Dantas está otimista e aposta numa Aramari próspera e pujante.

Ele lembrou suas tradições culturais, citando a Bamacea, a fanfarra tri-campeã da cidade, a Represa, que pretende promover pelo menos a limpeza superficial, e o futebol de areia, esporte que tem revelado talentos para a cidade, região e todo o Brasil.

“O que fizeram com a área destinada ao futebol de areia é um crime, pois encheram o campo de coliformes fecais e cacos de vidro, obrigando a Secretaria de Obras a retirar toda a areia e colocar uma nova, para evitar que jogadores e árbitros fossem contaminados”, disse o prefeito Fidel Dantas.

SANEAMENTO DA REPRESA – Um dos cartões postais citados por Marcus Aragão, onde no passado havia um restaurante, pedalinhos e um local para contemplação, a Represa de Aramari, considerada uma das mais bonitas da Bahia, e que dá nome à tradição do local, batizada de cidade das águas, não vai poder ser saneada pelo governo municipal, apenas a retirada das baronesas e demais plantas.

A nossa reportagem lembrou que nos últimos 20 anos a cidade de Aramari foi visitada por quatro governadores. Todos prometeram sanear a lagoa e devolver o cartão postal da cidade. Nenhum fez, inclusive o atual, que já enviou uma equipe para fazer um levantamento da situação, mas não dão sequência ao projeto.

Vanderley Soares Jornalista

Casal é preso com 9 quilos de maconha em Jacobina

19 de Janeiro de 2017 - 07:40

Um casal foi preso em flagrante de posse de 9 quilos de maconha em Jacobina. Policiais militares da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar, prenderam um homem que vendia drogas em frente ao ginásio de esportes da cidade em flagrante. Ao chegar na casa dele, a guarnição encontrou no interior do imóvel, sob os cuidados da companheira, o estoque de 9,2 quilos de maconha, que foi apreendido juntamente com uma balança de precisão, três celulares, sete comprovantes de depósito bancário e uma motocicleta. (Bahia.Ba)

STF pede que Romário se manifeste em inquérito contra o senador

19 de Janeiro de 2017 - 07:30

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta terça-feira (17) o senador Romário (PSB-RJ) para que se manifeste, em até 20 dias, dentro do inquérito STF que apura se o parlamentar cometeu crime ambiental. O pedido por esclarecimentos do senador partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e havia sido autorizado pelo ministro Teori Zavascki no dia 19 de dezembro, mas só nesta terça-feira foi encaminhado ao parlamentar. O inquérito contra Romário trata da construção de um pier à beira do Lago Sul, em Brasília, e da reforma de um campo de futebol society e de outro de futevôlei em uma Área de Preservação Permanente (APP) inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá, em Brasília, sem a devida autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes. As reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. As investigações começaram em 2013, conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, e foram encaminhadas ao STF em agosto de 2016, devido ao foro privilegiado do parlamentar. (AgenciaBrasil)

YouTube ganha ‘chat’ para conversar e compartilhar vídeos

19 de Janeiro de 2017 - 07:20

O YouTube ganhou nesta quarta-feira (18) uma espécie de “chat”. A nova funcionalidade da plataforma, apresentada pelo Google, permite o compartilhamento de vídeos para contatos individuais ou em grupo. O recurso está numa área chamada “Shared videos”. PUB De acordo com o Tecmundo, os usuários conseguem conversar uns com os outros nesse novo espaço, como uma espécie de aplicativo de mensagens instantâneas, no estilo “Facebook Messenger”. Por enquanto, a nova função só está disponível no Canadá. A expectativa é que o serviço seja expandido para outras países em breve. Entretanto, se algum usuário do país da América do Norte compartilhar com você uma mensagem privada, o recurso fica disponível na sua conta. (Noticias ao Minuto)

Google anuncia que vai comprar plataformas do Twitter

19 de Janeiro de 2017 - 06:50

O Google anunciou nesta quarta-feira (18) que vai comprar várias plataformas pertencentes ao Twitter. Os valores do negócio entre as empresas não foram divulgados. De acordo com a coluna Link, do Estadão, a principal plataforma que a gigante de buscas vai adquirir é o Fabric, um sistema de apoio de desenvolvedores de aplicativos criado pelo microblog há três anos. Essa ferramenta possui 2,5 bilhões de usuários divididos em 580 mil aplicativos. Além do Fabric, aplicativos como o Crashlytics, o Answers e o Digits deixam o Twitter para serem operados pelo Google, que também vai levar os funcionários responsáveis. (Noticias ao Minuto)

Nova rebelião em presídio no interior do RN deixa 1 detento morto e 7 feridos

19 de Janeiro de 2017 - 06:40

O sistema prisional do Rio Grande do Norte registra mais uma rebelião e mais um preso assassinado. Aconteceu na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, cidade da região Seridó do estado. Segundo a Coordenadoria de Adminsitração Penitenciária (Coape), além do preso morto outros sete detentos foram feridos. O preso morto ainda não foi identificado. De acordo com a Coape, a situação foi controlada por volta das 22h10. Segundo Zemilton Silva, diretor da Coape, os presos do Pavilhão B quebraram um portão, entraram em uma área onde antigamente funcionava a cozinha da unidade e quebraram tudo. Guariteiros atiraram para conter maiores ações. Os presos ainda atearam fogo em objetos e estão no teto da unidade empunhando bandeiras. Há muito fogo. O carro do Corpo de Bombeiros precisou reabastecer. O Pereirão tem capacidade para 257 homens; havia em dezembro 297. A capacidade para mulheres é de 56; há 53. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Israel: Vinho especial para ofertas no Terceiro Templo está pronto

19 de Janeiro de 2017 - 06:30

Semana passada, 30 garrafas de vinho foram entregues ao novo Sinédrio de Israel, sendo aprovadas para a utilização no serviço do Templo. Segundo o site Breaking Israel News, a produção da bebida segue uma antiga tradição e é feita a partir de uma vinha que segue obrigações rituais. Embora seja proibido aos sacerdotes beberem vinho no Templo, uma libação com a bebida deve ser oferecida no ritual todas as manhãs como parte do culto. Um quarto de hin – pouco mais de um litro – precisava ser derramado sobre o altar, ensina Números 15:5. As uvas são uma das sete espécies de plantas onde Israel é especialmente abençoado, ensina o texto de Deuteronômio 8: 8. O rabino Hillel Weiss, porta-voz do Sinédrio, explica ser necessário que o vinho que será utilizado no Terceiro Templo precisa ser kosher, purificado por um sacerdote. O retorno dessas uvas a Israel, após terem sido banidas durante os anos de dominação islâmica, quando o álcool foi proibido, é profetizado por Miquéias 4:4 como prenúncio da vinda do Messias. Os requisitos para um vinho ser considerado kosher são mais rigorosos do que para outros alimentos. Todo o processo, desde o esmagamento das uvas até o engarrafamento, deve ser realizado inteiramente por judeus que guardem o sábado. A indústria do vinho em Israel é grande, com centenas de vinícolas produzindo mais de dez milhões de garrafas por ano. Mas não havia nenhum até agora que seguisse as exigências para o uso no Templo, ressalta Weiss. O vinho se junta ao azeite como elementos rituais básicos para a retomada dos cultos segundo as determinações bíblicas. O Instituto do Templo já reproduziu todas as peças do interior e tem cuidado para que tudo, inclusive os animais a serem sacrificados sigam estritamente a Lei da Torá – 5 primeiros livros da Bíblia.

Produção ritual: Primeiramente, foi preciso encontrar um vinhedo adequado. Normalmente, as videiras são cultivadas acima do solo, em ramos suspensos. As uvas para fabricar o vinho do Templo deveriam ser cultivadas diretamente no chão, um método não usado hoje em dia. A técnica é utilizada somente na vinha pertencente a uma escola secundária em Yatir, ao sul de Hebron. Moshe Hagger, o diretor da escola, trabalhou profissionalmente em uma adega antes de entrar no ramo da educação e mantém uma vinha para fins educacionais. “Toda a produção da vinha é orgânica”, explicou Hagger. “Não são usadas máquinas quando colhemos as uvas ou fazemos o vinho. São os alunos que pisoteiam as uvas. Não adicionamos nenhum outros elemento ou produtos químicos no processo. A fermentação é causada pela levedura natural na pele das uvas”, explica. Mas ele deixa claro que o objetivo era mostrar aos seus alunos como era a produção tradicional e nunca imaginou que seu vinho poderia ser usado no Templo. Judeu praticante, ele ressalta que segue a Torá e por isso durante o ano sabático, não há produção em suas terras. Esse é um hábito extremamente raro no Israel moderno. Sua pequena vinha produziu ano passado 60 garrafas. Metade delas foram adquiridas pelo rabino Weiss para o Sinédrio. O líder religioso diz que ficou espantado com a qualidade do vinho. “Eu esperava que o vinho fosse excepcional. Vinho não é apenas parte essencial do serviço do Templo, mas o antigo Israel era conhecido por produzir o melhor vinho do mundo”, comemora Weiss. Na semana passada, uma cerimônia especial chamada “terumá e maaser”, foi realizada nas colinas de Jerusalém. Acompanhada por rabinos milhares de litros de vinho de qualidade foram ofertados como dízimo. Quando o Templo for reconstruído, justificam, todos os dízimos de origem agrícola guardados, serão levados ao Templo.

Atividade intelectual pode ser incluída na Lei Geral do Esporte

19 de Janeiro de 2017 - 06:20

A Associação Brasileira de Clubes de Esports (ABCDE) já encaminhou ao relator da proposta da Lei Geral do Esporte uma sugestão para que os games eletrônicos sejam contemplados: adição do termo “intelectual” às atividades no projeto. Por um lado, o advogado André Sica garante que trata-se de uma mera formalidade, uma vez que, em termos organizacionais, “falta muito pouco para o eSports se tornar o segundo esporte do brasileiro”. Por outro, caso receba uma resposta negativa, o pleito vai subir para o Ministério do Esporte. (Veja)

MPF firma acordo de leniência com Rolls-Royce e empresa vai ressarcir Petrobras

18 de Janeiro de 2017 - 18:20

 

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou hoje (17) que firmou acordo de leniência com a empresa Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, relativo a atos ilícitos praticados para beneficiar empresas do grupo e investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo foi fechado na última sexta-feira (13) e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O acordo com o MPF prevê que a empresa pague R$ 81 milhões diretamente à Petrobras para ressarcir a estatal pelos prejuízos causados, no prazo de 90 dias a partir da homologação. O número inclui os lucros líquidos obtidos pela Rolls-Royce em seis contratos mantidos com a Petrobras, no valor de R$ 39 milhões, somados ao total pago a título de comissão a intermediários contratados para atuar junto à estatal, que chega a mais de R$ 20 milhões. Além disso, a empresa vai pagar uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários.No início de 2015, a Rolls-Royce entregou ao MPF os resultados de uma investigação interna promovida por escritório especializado. A entrega foi espontânea e na ocasião a empresa se colocou à disposição das autoridades brasileiras para esclarecerimentos e indicou interesse em arcar com sua responsabilidade. Além de ressarcir a Petrobras pelos prejuízos e de colaborar com as investigações, o acordo também define mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, ou seja, de conformidade com leis e regulamentos externos e internos.

Policial militar é morto durante assalto a farmácia na Pituba

18 de Janeiro de 2017 - 17:40

Um policial militar foi morto na noite desta terça-feira (17) na Pituba. Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu durante um assalto à Farmácia Drogasil na Avenida Manoel Dias. As informações preliminares são de que cinco homens participaram do assalto e o sargento da PM Aldo Carvalho Santos reagiu.O PM era lotado na 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pituba). Ele foi socorrido ao Hospital da Bahia, também na Pituba, chegou a ser reanimado mas acabou morrendo. A Polícia Militar chegou a confirmar ao CORREIO a morte do PM pouco antes das 20h, mas depois informou que ele ainda estava vivo. A morte do sargento foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) às 20h50, informação também confirmada pela PM.O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que a Força-Tarefa da SSP apure o caso. Equipes estão no local. “Estamos prestando total apoio a família deste valoroso policial. Daremos a resposta rápida e a altura do que a sociedade baiana merece”, diz o secretário. Câmeras da região que possam ter registrado o crime contra o militar também estão sendo analisadas.

Vídeo mostra presos do PCC comemorando mortes em Alcaçuz

18 de Janeiro de 2017 - 17:30

Uma gravação feita por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, mostra uma reunião ocorrida no pátio depois do massacre que matou pelo menos 26 detentos que pertenciam à facção rival, Sindicato do Crime de RN (SDC), no sábado, dia 14. Todos tiveram as cabeças decapitadas.No encontro, um preso faz “um balanço” da rebelião e dá os parabéns para os demais comparsas pelas mortes dos rivais. Para o detento, mesmo em minoria, o PCC invadiu dois pavilhões e só não entrou no terceiro, porque acabou a munição das armas. “Chegou até mim que já foram 33 mortos do Sindicato (facção rival filiada ao Comando Vermelho) e, graças a Deus, não perdemos nenhum dos nossos irmãos”, disse o preso. No final, o preso incita uma série de gritos de guerra. “Um por todos e todos por um”, “se Deus é por nós, quem será contra nós”. Por último, eles gritam “paz, justiça e liberdade”, que é o conhecido lema do PCC desde a sua fundação, em 1993.

Obama determina soltura de militar condenada a 35 anos por vazar documentos ao WikiLeaks

18 de Janeiro de 2017 - 17:20

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou que a analista do Exército Chelsea Manning, que fora condenada a 35 anos de prisão por revelar documentos secretos ao site WikiLeaks, seja libertada. Segundo informações da Agência Brasil, a punição aplicada a Chelsea, que é uma militar transexual, é a maior pena dada nos EUA em caso de vazamento de informações. Ela está presa em Fort Leavenworth, no estado do Kansas, onde chegou a tentar suicídio duas vezes e fez greve de fome. Chelsea solicitou a Obama que reduzisse a pena antes do fim do seu governo – o presidente, porém, determinou sua soltura em maio deste ano. A militar é considerada uma heroína pelos setores norte-americanos que se opõem às guerras empreendidas pelo país: com os documentos diplomáticos e militares, ela revelou práticas do governo ocorridas nas guerras do Iraque e do Afeganistão, sendo condenada por traição. Na mesma decisão, Obama concedeu a comutação (alteração) da pena a 208 pessoas e indultos a 64 presos.

Extremo Oeste: Pai e quatro filhos morrem em acidente perto de Luís Eduardo Magalhães

18 de Janeiro de 2017 - 16:40

Um pai e quatro filhos, entre crianças e adolescentes, morreram e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente na madrugada desta terça-feira (17), em um trecho da BR-020, entre Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, no extremo oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente envolveu um carro de passeio [Corolla], onde viajavam as vítimas que faleceram, e uma caminhonete. O fato ocorreu por volta das 2h, no km 150 da rodovia. Das pessoas que estavam no carro de passeio, apenas uma mulher, mãe das crianças, sobreviveu. Ela sofreu ferimentos e foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, assim como os outros feridos, que estavam na caminhonete. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. As causas do acidente ainda são investigadas.

Perícia identifica sete dos 26 corpos encontrados após rebelião em Alcaçuz

18 de Janeiro de 2017 - 16:30

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou sete dos 26 corpos encontrados na Penitenciária de Alcaçuz (RN), após a rebelião do último sábado (14). Foram identificados nesta terça-feira (17) Tarcisio Bernardino da Silva, Antonio Barbosa do Nascimento Neto e Jefferson Souza dos Santos. No dia anterior, segunda (16), a perícia já tinha identificado os corpos de Jefferson Pedroza Cardoso, Anderson Barbalho da Silva, George Santos de Lima e Diogo de Melo Ferreira. De acordo com o G1, os corpos estão sendo levados de quatro em quatro para o Itep. Os peritos coletarão as impressões digitais dos mortos e farão exames de raio-x da face, que deve ajudar a identificar os detentos pela arcada dentária. Depois que todos forem examinados, os dados coletados serão cruzados com o sistema de identificação do instituto, que em seguida contatará a família dos presos conforme identificação. Legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no processo. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que haverá busca por corpos nas fossas, mas apenas quando houver segurança para os bombeiros.

Ex-presidente dos EUA, George H. W. Bush é internado; estado de saúde é estável

18 de Janeiro de 2017 - 16:20

O ex-presidente dos Estados Unidos, George H. W. Bush, foi internado no Hospital Metodista de Houston. Informações divulgadas nesta quarta-feira (18), de acordo com o Estadão, indicam que seu estado de saúde é estável e que ele passa bem. A chefe de gabinete do pai do ex-presidente americano George W. Bush, Jean Becker, não informou o motivo da internação. A expectativa é que Bush, hoje com 92 anos, possa deixar o hospital nos próximos dias e retornar para sua residência em Houston.

Leão reafirma que Luiz Augusto é candidato na AL-BA: ‘Fechamos questão’

18 de Janeiro de 2017 - 15:40

O vice-governador João Leão (PP) confirmou a candidatura do deputado estadual Luiz Augusto (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante café da manhã nesta quarta-feira (18). O progressista disse ainda que outros deputados devem acompanhar o voto do PP, que fechou questão sobre o assunto, haja vista a receptividade dos pares durante missa de aniversário do governador Rui Costa, na Igreja do Bonfim. “O PP fechou questão. Todos os deputados fechamos questão. Não sou candidato, não tenho voto, mas o Partido Progressista vai votar junto e, pelo que estou sentindo, Luiz Augusto tem muita chance. Hoje estávamos no Bonfim e vi alguns deputados do PT e outros partidos dizendo ‘Olha, estou com você’”, relatou Leão. Concorrem ainda ao cargo o atual presidente Marcelo Nilo (PSL) e o deputado Ângelo Coronel (PSD).

Enquanto a crise nos presídios não cessa, Estado brasileiro perde para Estado paralelo

18 de Janeiro de 2017 - 15:30

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (17) o deslocamento de tropas das Forças Armadas para tentar conter a crise penitenciária, após algumas dezenas de mortos em rebeliões em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN). Foi um atestado inconveniente de que o Estado brasileiro tem perdido a luta contra o Estado paralelo formado pelo narcotráfico. Nesta quarta (18), em entrevista à rádio Metrópole, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, fez esse alerta. Por ser um agente estatal, Barbosa tentou minimizar os efeitos negativos dessa guerra de facções dentro dos presídios, porém foi preciso ao elencar que as cenas de barbárie são consequências da falência do sistema penal brasileiro. A polícia prende, a Justiça solta (lembre aqui). A Justiça condena – ou inicia um processo de condenação -, a polícia não consegue cumprir os mandados . O momento é delicado em todo o país, com presídios superlotados e sem perspectiva de mudanças da política pública para o setor. A Bahia, que vive um clima de "tranquilidade", segundo o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte (lembre aqui), cujas quadrilhas e facções não apresentam a belicosidade entre si como visto no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, de acordo com Barbosa, não é integralmente um ponto fora da curva. A Pastoral Carcerária (veja aqui), a Defensoria Pública (veja aqui) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) (veja aqui) sinalizaram que o risco existe, apesar de que, caso se confirmem os prognósticos das autoridades estaduais, não iminente. Enquanto isso, em mais um anúncio pirotécnico, o governo federal usa as Forças Armadas como instrumento político. Além de pouco efetivo do ponto de vista prático, Temer só faz reforçar que, quando o Estado falha, os militares seriam a solução. Quase o discurso constrangedor de que a intervenção solucionaria mais uma crise, uma tese que sequer deveria ser cogitada.

Temer acredita que TSE não julgará pedido de cassação de sua chapa em 2017, diz coluna

18 de Janeiro de 2017 - 15:20

O presidente Michel Temer não parece muito preocupado com o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a supostas irregularidades na sua campanha ao lado de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o atual presidente tem defendido a pessoas próximas que a Corte não deve julgar o caso em 2017. A avaliação do peemedebista é de que há uma infinidade de recursos possíveis à defesa, o que deve jogar a conclusão do caso para 2018. O problema é que os ministros Gilmar Mendes, responsável pela pauta do tribunal, e Herman Benjamin, relator do processo de cassação, já sinalizaram que a decisão deve sair ainda neste ano.

Mais de 560 mil mandados de prisão estão em aberto no Brasil; Na Bahia são mais de 23 mil

18 de Janeiro de 2017 - 13:20

Mais de 560 mil mandados de prisão estão sem cumprimentos no Brasil, país que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento, com aproximadamente 620 mil presos, ficando atrás apenas do Estados Unidos e da China. O Brasil ainda contabiliza 99,9 mil mandados de prisão expirados. No total, são 563.530 mandados de prisão em aberto. A Bahia ocupa o sexto lugar no ranking de estados com maior número de mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. De acordo com os dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia tem 23.256 mil mandados de prisão em aberto, 13.404 cumpridos e 5.199 expirados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera o ranking, com 174.534 mandados em aberto, 232.450 cumpridos e 21.798 expirados. A Bahia está atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Goiás. O banco de dados foi criado pelo CNJ como forma de assegurar “o direito de acesso a qualquer pessoa que queria consultar os mandados de prisão”. Porém, de acordo com o sistema do CNJ, “somente estarão disponíveis os mandados em aberto e que ainda estão vigentes, ou seja, com a data de validade maior que data atual”. O envio das informações dos mandados de prisão é feito pelos tribunais de Justiça. De acordo com o professor de direito penal Vinicius Assumpção, os dados sobre mandados de prisão “apenas confirmam que o Estado brasileiro tem como política de segurança pública o enfrentamento da criminalidade através do encarceramento em massa, sem qualquer reflexão crítica sobre os prejuízos decorrentes dessa postura ou de sua eficácia”. Para ele, os dados sobre o número de mandados de prisão em aberto é um convite para se debater o papel do Judiciário diante da crise carcerária que assola o país, por significar que “um número alto de prisões está sendo determinadas pelos juízes”. “Essas prisões são efetivamente necessárias ou há outras medidas cautelares que podem ser impostas, menos gravosas para o acusado? Qual a responsabilidade de um juiz quando determina a prisão de alguém, ciente de que não há mais vagas no estabelecimento prisional?”, questiona. Assumpção avalia que, “a insistência em inflar o sistema carcerário é uma opção política antiga”, e que, o que se vê agora é” nada mais que o retorno da violência praticada pelo Estado”. “É natural que pessoas amontoadas em condições degradantes tenham, em algum momento, comportamentos como os que estamos assistindo no Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. É natural que elas se organizem em facções para fazer frente ao poder estatal, que negligencia com as condições mínimas de dignidade”, pontua. Em sua concepção, é preciso que os presos sejam tratados como pessoas, com respeito a Constituição, as normas internacionais e a Lei de Execução Penal, e que, caso essas normas não sejam cumpridas, “teremos momentos de barbárie, como o que estamos assistindo, alternados com momentos de silenciamento da realidade brutal que reside nos presídios do nosso país”. “Cabe a nós constatar que o punitivismo ilimitado não tem resolvido o problema da criminalidade ou insistir nessa fórmula mal-sucedida, enquanto a violência caminha em direção às nossas portas”, finaliza.

Presidente da APLB ‘desafia’ Quitéria a listar municípios que pagam piso dos professores

18 de Janeiro de 2017 - 12:50

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, rebateu a declaração da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (UPB), de que não tem conhecimento de algum município que pague salário abaixo do piso determinado na lei para professores (relembre). O dirigente sindical desafiou a ex-prefeita de Cardeal da Silva a citar “50 municípios que cumprem o piso”. De acordo com o presidente da entidade, 92% das cidades baianas não cumprem a Lei 11.738/2008, que regulamenta do piso salarial nacional para os profissionais de magistério da educação básica e suas respectivas cargas horárias, enquanto 72% não pagam o valor básico, reajustado recentemente em 7,64%, para R$ 2.298,80. A informação apresentada por Oliveira, entretanto, apresenta incongruência em relação a dados enviados pela própria APLB ao Bahia Notícias, que apontam que apenas 37 municípios não cumprem a lei do piso. Na avaliação de Oliveira, “falta gestão” nas prefeituras baianas, o que impede as cidades, mesmo com recursos federais disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de honrar com as disposições da lei. “A maioria dos municípios possui um número muito grande de pessoas com contrato. Então, isso daí gera um inchaço na folha e, com isso, os municípios não conseguem pagar”, criticou o presidente da APLB, ao afirmar também que a situação se agravou com a crise no ano passado e se tornou “uma miséria”. Para Oliveira, falta também fiscalização da forma como os recursos federais são empregados. “O dinheiro que o governo manda poderia ser melhor administrado, com fiscalização mais eficiente. A fiscalização não é eficiente. Os conselhos municipais do Fundeb deveriam funcionar melhor. Muitos deles possuem indicações políticas”, aconselhou.

Temer receberá governadores do Norte e Centro-Oeste para discutir crise carcerária

18 de Janeiro de 2017 - 12:40

Após reunião com órgãos de inteligência, no objetivo de montar uma força-tarefa para combater a crise do sistema carcerário, o presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (18), em Brasília, oito governadores de estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir a situação das penitenciárias. Segundo informações do portal G1, Temer se reunirá no Palácio do Planalto com os governadores Tião Viana (AC), José Melo (AM), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Simão Jatene (PA), Confúcio Moura (RO), Suely Campos (RR) e Marcelo Miranda (TO). As presenças foram confirmadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Os governadores representam os estados que pediram ajuda ao governo federal para controlar a situação nas unidades prisionais. Nesta terça-feira (17), Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo país para a realização de operações específicas em presídios.

PF cumpre mandados de busca e apreensão de obras extraídas de museu; Bahia é um dos alvos

18 de Janeiro de 2017 - 12:30

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (18) a Operação Antiquários, referente à subtração de obras de arte do Museu Imperial. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do RJ - na Bahia, o mandado foi cumprido em Salvador. A PF tenta localizar as peças e aprofundar as investigações do crime de furto qualificado. Os alvos seriam parentes de doadores de um imóvel e aproximadamente 4 mil obras ao Museu Imperial. Em 2014 estas pessoas teriam se aproveitado da condição para subtrair itens doados, por escritura pública em 1999, antes da incorporação definitiva das peças ao acerrvo do museu e após a morte do último doador, que permanecia com a posse dos bens na condição de usufrutuário. As peças estavam na Casa Geyer, no Cosme Velho, e há suspeita de que os investigados faziam de sua casas e escritórios galerias privadas com o acervo desviado. A pena para esse tipo de crime, furto qualificado, pode chegar a oito anos de reclusão e multa.

 


 
 
 
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