AGU dá parecer favorável a Aécio em ação no STF.


 

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva.O parecer, elaborado por três advogados da União e chancelado por Grace, foi entregue dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o STF deve dar um entendimento final sobre o assunto. O julgamento está marcado para quarta-feira (11).Na peça, a AGU argumenta que se o artigo 53 da Constituição veta expressamente a prisão preventiva de parlamentares – salvo os casos de flagrante de crime inafiançável –, não se poderia aplicar as medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal, como alternativas à prisão, uma vez que esta não é cabível desde o princípio.“Ora, se em desfavor do parlamentar não pode ser decretada prisão preventiva, por certo também que não cabe a fixação de medida cautelar diversa que somente é cabível quando presente situação que justifique aquela modalidade de prisão cautelar”, diz o texto.A ADI sobre o assunto foi pautada para ser julgada esta semana pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o Senado ter ameaçado rever o afastamento de Aécio Neves de seu mandato parlamentar, medida determinada no último dia 26 de setembro pela Primeira Turma da Corte.Na ação, os partidos Progressista (PP) e Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que seja submetida em 24 horas ao Congresso Nacional qualquer medida cautelar prevista Código de Processo Penal (CPP) que o STF queira impor contra qualquer parlamentar.

 

 

 

Fonte:Politica Livre

MP da Suíça aceita cooperação e bloqueia bens de Nuzman.


 

O Ministério Público da Suíça aceitou o pedido de cooperação para investigar e bloquear as contas e barras de ouro de Carlos Arthur Nuzman, em Lausanne e Genebra. Na Suíça, o brasileiro mantém 16 quilos de ouro em um cofre e o Departamento de Justiça do país já havia dado um sinal positivo sobre a cooperação. Em um breve comunicado, Berna indicou nesta segunda-feira que “pode confirmar que o pedido de cooperação do Brasil está sendo atualmente executado”. O MP não deu detalhes sobre as ações ou operações realizadas. De acordo com pessoas envolvidas no caso, no Brasil, a ação envolveria o congelamento de todos os ativos do dirigente e um mapeamento de todas suas transações nos bancos locais. Os dados serão repassados ao Brasil. Mas o dinheiro apenas seria devolvido quando Nuzman for condenado em última instância no País. Procuradores brasileiros querem saber os detalhes das movimentações bancárias do dirigente e a ajuda de Berna para estabelecer a “rota do dinheiro”. Pela cooperação com a Suíça, os bancos são obrigados a repassar todos os extratos bancários que, então, poderão alimentar a investigação no Brasil e na França. A ação também exige o bloqueio dos bens do dirigente. De acordo com Berna, esse pedido foi atendido. No dia 28 de setembro, os procuradores brasileiros encaminharam um pedido aos suíços para que as contas fossem bloqueadas, assim como o ouro mantido por Nuzman em Genebra. No dia 5 de outubro, dia da prisão do dirigente, o Departamento de Justiça deu o primeiro sinal verde para a cooperação e encaminhou a documentação para a “execução” por parte do Ministério Público de Berna. Dentro do sistema de cooperação, a aprovação inicial é considerada como um passo decisivo. Agora, os procuradores suíços dão prosseguimento ao caso. Ao Estado, os responsáveis pelo local onde o ouro está guardado indicaram na semana passada que terão de cumprir uma ordem judicial se houver uma, significando que terão de impedir qualquer tipo de retirada do ouro dos cofres.

 

 

 

Fonte:Politica Livre

Grupo faz ‘tomataço’ em frente a evento com Gilmar Mendes em SP.


 

Manifestantes protestam jogando tomates em frente ao prédio do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), na Bela Vista, região central da cidade, na manhã desta segunda-feira, 9. A entidade, que realiza um evento para lançar um curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes como um de seus sócios. O ministro, vários políticos e especialistas ministram palestras sobre a reforma política durante o dia na faculdade. O protesto bloqueia uma quadra da Rua Itapeva, próximo à Avenida Paulista, desde em torno das 8h30 da manhã, segundo a Polícia Militar. Os manifestantes jogam tomates sobre a calçada, a pista e contra carros de participantes que chegam ao evento. Apesar da sujeira, não há registro de confusão. A ação é organizada pelo grupo ‘Tomataço’, que diz atuar em defesa da operação Lava Jato, das Forças Armadas e pela “renúncia de todos os políticos do País”. No Facebook, antes do protesto, integrantes publicaram foto ao receber doação de tomates estragados de comerciantes da Ceasa. Eles já promoveram manifestações semelhantes contra Gilmar em São Paulo, inclusive durante evento em agosto na sede do Estadão.

 

 

Fonte:Politica Livre

Ocorrências Policiais do fim de semana


Sexta feira dia 6

Mulher foi assalta na Praça Rui Barbosa.


Segundo relato da vitima eram por volta das 13;30 quando ao atravessar a praça, foi abordada por um elemento que usava blusão com capuz na cabeça, o qual lhe abraçou e mostrando uma arma anunciou o delito. Levou uma bolsinha de mão que tinha uma quantidade em dinheiro aproximadamente R$ 250,00 reais mais documentos. O meliante depois do delito saiu andando a passos largos.

Amigos foram assaltados na Nova República.


Dois amigos passavam de moto pelo bairro, quando surgiram inesperadamente dois elementos, um deles portando um revolver, onde deram voz de assalto. Cada um perdeu a sua carteira com documentos e cartões. Os queixosos estavam de moto, e o fato se deu por volta das 19 horas.

Furtaram carteira de armário em construtora.


Segundo o funcionário ao finalizar o dia trabalho e ir pegar os seus pertences no armário, notou que sua carteira havia sido furtada, onde estava além de documentos, o seu cartão com a senha escrito no final. Que o cadeado era fácil de abrir, fato se deu na Avenida Paulo Afonso logo após a AABB.

Continuam os furtos na área de Buracica


Preposto da Petrobras prestou queixa no Disep contando que elementos amigos do alheio, furtaram cerca de oito metros de cabos elétricos do poço Ba 306, e mais 50 metros do poço Ba 338.

Trabalhador foi assaltado as 6 da manhã na praça Kenedi


Segundo a vitima estava caminhando para o trabalho, quando passou por ele uma moto com dois elementos, onde mais adiante retornaram parando ao seu lado. O carona sacou de um revolver que estava na cintura e disse: Vou passar a visão quero a carteira e o celular. Assim foi entregue, salienta que ficou sem os seus documentos e que o celular que havia custado R$ 770,00 ainda estava pagando.

Levaram fardo de roupas da central de abastecimento


Segundo o denunciante, ao chegar em sua barraca que comercializa roupas, notou que o caixote de madeira, onde as tais ficam guardadas estava violado onde foi levado um fardo contendo cerca de 150 peças. Revoltado registrou o BO e foi conversar com o pessoal do SI no intuito de tentar reverter o prejuízo. Ele isso aos policias de quem desconfiava.

Sábado dia 7:

Mãe é conduzia a delegacia por agredir a filha e ameaçá-la de morte.


A PM procedente de Catu apresentou na delegacia a pessoa de Maria Sinfrônio dos Reis Santos a qual agrediu fisicamente a filha uma adolescente de 14 anos, com socos no rosto e ainda disse que seu fim seria a morte. Que o relacionamento entre as duas é muito difícil, o pai não mora na Bahia e as agressões são freqüentes.
Vale salientar que a mãe dona Maria estava bastante agitada e em alto grau de embriaguês. Foi acionado o Conselho Tutelar, depois ela foi liberada e irá responder na Justiça a um TCO.

Alagoinhas\Barreiro
Dois jovens foram detidos com drogas.


Apresentado pela PM procedente da Rua San Diego dois rapazes os quais estavam em uma residência, onde ao notarem a presença da PM um deles ainda tentou a fuga sendo frustrado pelos militares. Foi encontrado uma grande quantidade de drogas e uma parte dela estava enterrada. No total o balanço foi o seguinte: 1,5 kg de maconha, R$ 20,00 reais, 1 celular, 1 rolo de papel alumínio, um blusão do exército, uma faca e duas listas de pessoas as quais mantinham contatos, e que seriam prováveis compradores. Ficaram custodiados á disposição da justiça.


Araçás: Mataram um na zona rural.


A Polícia foi informada da existência de um corpo sem vida na localidade da Boa Esperança região da Floresta identificado como José Renato da Silva Santos de 31 anos.
Segundo relato da esposa, ele chegou em casa por volta de uma da madrugada de sexta para sábado, quando foi surpreendido por elementos que gritaram ser “POLÍCIA” quando ela ouviu diversos disparos. Não saiu de casa, pois tava com a filha, e que ficou com medo. No local não pega sinal de celular, achando por melhor só sair pela manhã quando constatou o homicídio de seu marido.

Araçás II: Acidente na Ba 504 deixa um morto e outro ferido.


O fato se eu no domingo por volta das 22 horas quando houve um choque frontal entre um caminhão Mercedes e um Ford K cujo motorista do carro menor, o motorista vendo que o pior poderia acontecer desviou ao máximo da rota de colisão, mas que o choque foi inevitável, tendo o caminhão colidido com a parte esquerda indo a óbito a pessoa de Ivonildo Martins dos Santos de 41 anos, tendo o Motorista Valdir Carvalho dos Santos de 54 anos, que teve algumas escoriações. O corpo as vitima fatal foi encaminhado ao IML.