Neto e Prates rasgam elogios a Cacá Leão em evento da Câmara


Durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado nesta sexta-feira (15), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), chamou atenção dos participantes a proximidade entre o deputado federal Cacá Leão (PP) e o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), que durante pronunciamento fez diversos elogios à atuação do parlamentar pepista na Câmara dos Deputados, enfatizando, inclusive, que a verba destinada à reforma da Câmara só foi assegurada graças ao trabalho de Cacá Leão em Brasília. Outro que também “rasgou” elogios ao deputado federal foi o prefeito ACM Neto (DEM), que também esteve presente ao evento. Aos presentes, não restou nenhuma dúvida que existe, sim, uma negociação por parte do grupo do prefeito ACM Neto para levar o deputado Cacá Leão para sua base de apoio para as eleições de 2018.

Para Maia, DEM pode ter nome bom ao Planalto


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira, 15, em Fortaleza que o seu partido tem “toda a condição de ter um bom candidato a presidente da República” em 2018. Ele agradeceu a lembrança de seu nome feita por aliados, mas descartou entrar na disputa.”Agradeço muito a lembrança dos meus aliados, mas eu já disse a todos que eu sou candidato a deputado federal. Tenho ajudado o Brasil e o meu Estado como presidente da Câmara. Se eu conseguir renovar meu mandato de deputado, eu continuarei ajudando o Brasil nas grandes reformas e também o meu Estado”, afirmou Maia ao jornal O Estado de S. Paulo, após participar de uma cerimônia no Palácio da Abolição, sede do governo cearense.De acordo com ele, o partido precisa se organizar internamente. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e torná-lo réu na Operação Lava Jato, o DEM adiou a convenção nacional da sigla que estava marcada para quinta-feira passada. O encontro, agora, será em fevereiro.Questionado se haveria tempo para se construir essa candidatura ao Planalto, uma vez que outros partidos já largaram na frente apresentando seus pré-candidatos, Maia respondeu que sim. “Acho que a sociedade só vai começar a olhar eleição lá pelo mês de abril”, disse.Além do evento no Palácio, onde acompanhou, ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho, liberação de verbas para o Ceará, Maia também foi à Assembleia Legislativa, para participar da filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM. Uma faixa com “Rodrigo Maia Presidente – coragem para mudar o Brasil” foi estendida no fundo do auditório.Os oradores disseram que o partido precisa passar de “coadjuvante” a “protagonista” nas eleições presidenciais. “Temos nomes que têm capacidade para exercer esse protagonismo”, disse o deputado Efraim Júnior, citando Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OAB-BA divulga nota pública sobre mudanças no IPTU


A OAB-BA divulgou, nesta sexta-feira (15), uma nota pública referente ao projeto de lei apresentado pelo prefeito ACM Neto, que trata sobre a cobrança do IPTU de Salvador, para o ano de 2018. “A OAB entende que esse novo projeto de lei, hoje apresentado, poderá ser bem recebido pelos legisladores municipais, dentro desse viés de melhor calibrar a incidência do imposto”, diz a nota. No documento, a entidade também enumera diversas medidas que foram adotas, a partir de 2014, “em decorrência da atuação da OAB na defesa dos interesses da sociedade civil”, como a ampliação da isenção da TRSD, a transformação de travas em teto, a limitação do aumento anual à reposição da inflação pelo IPCA (a partir do ano de 2015), o incentivo dado aos imóveis com construção em andamento, a redução das alíquotas para clubes sociais, recreativos e de futebol mediante cessão de espaço para eventos culturais, a isenção parcial para imóveis localizados em área de proteção cultural e paisagística do centro antigo e os benefícios fiscais aos imóveis que atendam às regras de gestão ecológica responsável – IPTU verde (Leis nº 8.554/2014, Lei nº 8.621/2014, Lei nº 8.723/2014, Lei nº 8.953/2015, Lei nº 9.215/2017, Lei nº 9.279/2017 e Decreto nº 29.100/2017). “Fazemos votos de que as soluções propostas pela Prefeitura, acrescidas de um programa de regularização fiscal, possam viabilizar um novo rumo tributário, possibilitando que todos os contribuintes possam ser beneficiados, inclusive com a retomada do desenvolvimento da economia com geração de mais empregos na cidade do Salvador”, finaliza a nota.

Neto não descarta assumir a presidência nacional do DEM


Questionado sobre os rumos de seu partido, o Democratas, para 2018, o prefeito ACM Neto (DEM) não negou a possibilidade de assumir o comando da legenda em nível nacional, mas afirmou que qualquer decisão sobre as mudanças, que incluem um novo nome, só será conhecida em fevereiro, para quando foi adiada a convenção democrata. “Houve uma decisão consensual para adiar a convenção do Democratas. Nós precisávamos ainda fazer alguns ajustes na comissão executiva que vai dirigir o partido a partir do próximo ano. Houve um debate final sobre dois temas da atualização programática, o que nos fez tomar uma decisão que não traz nenhum prejuízo ao partido, de adiar a convenção para 6 de fevereiro. Não posso nem devo antecipar o que vai ser a próxima executiva, porque ainda estamos conversando e analisando quais são os prós e os contras e quais são as alternativas que nós temos”, disse Neto, em entrevista coletiva ontem, na cerimônia de 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM).“Posso dizer que o partido caminha para se fortalecer. Fomos em 2014 uma das menores bancadas da Câmara, com 20 deputados, e hoje já temos 30, e mais oito já confirmaram sua filiação. Vamos para 38. Devemos chegar a 50 deputados até 7 de abril, que é o prazo de mudança de partido para quem vai disputar a eleição do próximo ano. O Democratas está decidido a crescer, o Democratas quer lançar candidato próprio a presidente da Republica, temos dito isso categoricamente. Agora, esses ajustes finais da direção vão ser feitos ate 6 de fevereiro. Não trabalho com especulações”, prosseguiu o prefeito, no intervalo da cerimônia que aconteceu no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador.O prefeito criticou de forma indireta Lula, o PT e seus aliados por reclamarem de que o processo que pode tornar o ex-presidente inelegível está correndo rápido demais. Questionado pela Tribuna, ACM Neto afirmou que “a Justiça deve ser célere para todos”. “Eu vejo, ao contrário, que há no Brasil um desejo do cidadão por maior celeridade da Justiça. Nunca vi você pretender atrasar, protelar ou postergar. Quem quer trabalhar com postergação é porque não está de bom direito, tem algo a esconder. Eu não tenho nenhum elemento para dizer que é célere ou não é célere, mas acho que no Brasil a Justiça tem que ser cada vez mais célere”. O democrata falou também sobre o adiamento, na Câmara dos Deputados, da votação da reforma da Previdência, que o governo queria apreciar ainda neste ano, mas acabou ficando para fevereiro, no retorno do recesso parlamentar (na Câmara e no Senado). ACM Neto afirmou que, hoje, o cenário é totalmente imprevisível. “Estive em Brasília nesta semana para uma série de agendas de interesse do município e acompanhei o clima na Câmara e no Senado em torno deste assunto. É o principal tema hoje na pauta do Congresso Nacional. Parece que no momento ainda não existem os números necessários para a votação. É preciso pelo menos 308 deputados a favor por se tratar de uma emenda constitucional. Mas há um trabalho no sentido de ampliar essa base de votação até a retomada do Congresso em fevereiro. Como não tenho bola de cristal, não sei qual será o efeito do recesso parlamentar nessa matéria, se vão aumentar a adesão, viabilizando o número suficiente para aprovar, ou se vai pelo contrário, diminuir o apoio. Vai ser preciso esperar fevereiro chegar e o Congresso retomar os trabalhos para que a gente possa de fato ter alguma avaliação mais concreta sobre o que vai acontecer com a reforma da Previdência”.

Catu: TJ libera R$ 9 milhões para que município asfalte ruas já asfaltadas, segundo MP


A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, derrubou uma liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e deu permissão para que o município de Catu retome as obras de pavimentação da cidade, anteriormente investigadas por apresentar irregularidades. Segundo o parquet, o município celebrou um acordo de empréstimo com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) de R$ 9.942.155,94 para asfaltar ruas que já se encontravam asfaltadas. Ainda segundo o MP-BA, existem suspeitas de desvio no processo licitatório da prefeitura, comandada pelo político Gera (PT), que escolheu a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções (Embratec) para dar partida às obras que começaram em maio deste ano. O município sacou um total de R$ 2,5 milhões do empréstimo celebrado em duas parcelas para emprego nos serviços interrompidos em agosto pelo MP. O Ministério Público da Bahia apontou que, além da irregularidade na ordem das obras, o montante de aproximadamente R$ 10 milhões é superior ao que os cofres de Catu podem arcar, o que caracteriza violação à lei de responsabilidade fiscal. A concessão de tutela antecipada ao MP, que determinou a imediata suspensão da execução do contrato entre Catu e a Embratec, sob multa diária no valor de R$ 3 mil, foi derrubada pelo TJ-BA nesta terça-feira (12) e a pavimentação anteriormente investigada já tem autorização para voltar a operar. O Tribunal de Justiça fundou a decisão alegando que a interrupção das obras ofenderia a ordem pública ao desperdiçar os recursos já empregados na parcela do trabalho feito, como também negaria a população obras “considerados de extrema importância para a sociedade”, segundo os autos.

Rombo no orçamento de 2018 da AL-BA acende alerta e Coronel faz acordo com Rui


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), prevê que a Casa pode ter dificuldades orçamentárias em 2018. Na última terça-feira (12), o deputado estadual se reuniu com o governador Rui Costa para pedir um orçamento maior no ano que vem. De acordo com o social-democrata, a Casa vai chegar ao novo exercício com uma defasagem de R$ 60 milhões no caixa. Técnicos da AL-BA estimam que o orçamento ideal para custear as despesas é de R$ 644 milhões. No entanto, em um acordo com Rui, Coronel fechou a cifra em R$ 585 milhões. Os novos gastos da Casa foram gerados pela implantação do plano de cargos e salários dos servidores ativos e inativos, pagamento de indenizações, além da inflação de 2017 e a prevista de 2018, que podem corroer o orçamento executado. Sem conseguir os R$ 60 milhões a mais, Coronel acordou com Rui que o reajuste orçamentário para a Assembleia será feito por meio da correção pelo IPCA, em torno de 3%. “Fiz um pleito ao governador para colocar essa projeção futura, mas ele ponderou que a situação econômica ainda não é tranquila. Aí fizemos um acordo de reajustar pelo IPCA, em cima do orçamento realizado. Mas não significa que, durante o exercício, caso haja necessidade de orçamento para fazer frente a essas despesas não previstas, não sentaríamos para ajustar”, explicou. O chefe do Legislativo baiano ainda disse que fechou o acordo se fiando na palavra do governador de que poderá pedir suplementação orçamentária em 2018. “Nesse momento, eu abri mão de brigar por um reajuste maior, em virtude da crise que está acontecendo. Não quero ser responsável por deixar o governo em situação delicada”, ponderou.