Gilmar: Fachin acertou em aguardar decisão do plenário para enviar denúncia


 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “bastante razoável” a decisão do relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, de aguardar o resultado do julgamento marcado para esta quarta-feira, 20, para somente depois enviar à Câmara a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer.

Nesta quarta-feira, o STF vai decidir sobre o pedido da defesa de Temer para suspender a apresentação da denúncia baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

“A toda hora temos novas informações sobre o caso. Nós vamos avaliar, o tribunal vai se debruçar sobre esse tema”, disse.

Desafeto de Rodrigo Janot, que deixou o comando da Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira, 18, Gilmar não participou do julgamento da semana passada quando o STF analisou o pedido de suspeição da defesa de Temer contra Janot. Ele, no entanto, confirmou presença na sessão desta quarta-feira.

As declarações de Gilmar foram dadas após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República.

Questionado sobre o cronograma da tramitação da denúncia, Maia afirmou que só iria se pronunciar sobre o assunto depois de o caso chegar à Câmara.

 

 

FONTE: ESTADAO

Planalto vê Geddel instável e com chances de delatar


 

 

O Palácio do Planalto se preocupa hoje mais com a possibilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o dia 8, fechar um acordo de delação premiada do que com a nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer. A avaliação de auxiliares próximos a Temer é de que a segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o presidente de liderar uma organização criminosa e de obstruir a Justiça, terá um placar mais favorável que a primeira acusação quando chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Em agosto, quando a Procuradoria denunciou Temer por corrupção passiva, 263 deputados votaram por barrar o prosseguimento da acusação. Já em relação a Geddel, a avaliação no Planalto é de que a situação é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro. Até a primeira prisão do ex-ministro, no dia 3 de julho, baseada em depoimentos do corretor Lúcio Funaro e de sua mulher, Raquel Pitta, a avaliação era de que seria possível obter sucesso na defesa técnica, uma vez que não existiam provas concretas da tentativa de obstrução da Justiça. A apreensão do dinheiro, entretanto, segundo os investigadores, jogou por terra o discurso da defesa de que as acusações eram versões de delatores interessados em benefícios. Os R$ 51 milhões materializaram as provas necessárias para sustentar as afirmações dos colaboradores. A homologação da delação de Funaro fortaleceu a tese da acusação contra Geddel. Além disso, o ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira, apontado como homem de confiança de Geddel, cujas impressões digitais também foram encontradas no apartamento, afirmou estar disposto a colaborar com as investigações. Ele já confirmou ter buscado dinheiro em São Paulo a pedido de Geddel. Não está descartada a possibilidade de o ex-ministro ser alvo de outras denúncias.

Colaboração premiada da OAS chega ao Supremo


 

Um dia depois de ter apresentado denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 15, a delação premiada de oito executivos da construtora OAS, acusada de participar do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast. Em agosto do ano passado, Janot havia suspendido as negociações da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, após vazamento de informações sobre as tratativas entre o empresário e os investigadores da Lava Jato. Procurada pela reportagem, a OAS não se manifestou. A delação premiada da OAS atinge os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de aliados do presidente Michel Temer, segundo fontes com acesso às investigações. O conteúdo da delação ainda será analisado pelo ministro Edson Fachin, do STF, relator da Operação Lava Jato na Corte, que trabalhou de Curitiba nesta segunda-feira, 18, e só despachará do seu gabinete nesta terça-feira, 19. A delação foi encaminhada ao STF porque envolve autoridades com foro privilegiado – caberá a Fachin decidir se homologa ou não o acordo de colaboração premiada dos executivos da OAS. Todo o material encaminhado pela empreiteira ainda está guardado sob sigilo. No mês passado, morreu o dono da OAS, o empresário Cesar de Araújo Mata Pires, vítima de um enfarte. Segundo o Estado apurou, na última semana, Janot encaminhou uma avalanche de papéis para o STF – entre elas, está a colaboração premiada de um outro delator, o publicitário Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB do Rio de Janeiro. O marqueteiro foi acusado de receber dinheiro não declarado da Odebrecht para a campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio de Janeiro em 2014. Pezão nega as acusações.

 

FONTE. ESTADAO

Câmara tenta mais uma vez votar reforma política


A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas. A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022. Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário. Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos. A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

 

FONTE. Agencia Brasil

PF deflagra duas operações simultâneas em três municípios baianos


 

A Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas na manhã desta terça-feira (19), batizadas Chronos e Syagrus, que cumprem 8 medidas cautelares, dez mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão nas cidades baianas de de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. De acordo com a PF, as duas ações são resultado de inquéritos policiais da Delegacia da PF em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios dos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, referente ao período entre os anos de 2014 e 2017. A apuração aponta que a mesma empresa, que venceu as licitações nos dois municípios, era de “fachada”, com parte dos empregados contratados sendo funcionários “fantasmas” ou prestando serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu – estes utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do contrato, e o restante era apropriado indevidamente. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados. A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20. Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$  4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27. Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados. A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20.

Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$  4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27. Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

 

Notícias Policiais


Sumiu grana de dentro do caminhão que entrega bebidas

Uma mulher prestou queixa contando que no último sábado dia 16 deixou o caminhão a qual fez rota entregando bebidas diversas, no pátio da empresa que fica no Km 109 da Br 101, onde naquela oportunidade, tinha R$ 5.412,15  (Cinco mil, quatrocentos e doze reais e quinze centavos).  Que na manhã de hoje, o referido caminhão deveria seguir para a sede em Feira de Santana, mas acontece que deste numerário, R$ 1.000,00 (Hum mil reais) sumiram.  Que não é a primeira vez que esse tipo de ocorrência acontece.

 

 

Mulher leva tombo e perde celular

Uma mulher prestou queixa contando que na última sexta feira por volta das 11 horas entrou na central de abastecimento, mas que antes teve o cuidado de colocar o celular por dentro da calça na cintura, mas que alguém se esbarrou nela, subtraindo assim o aparelho, que só notou momentos depois que precisou fazer uma ligação.

 

Casal foi assaltado perto do Riacho da Guia.

Segundo relato das vitimas estavam passando de moto pela BR 110 km 18 quando foram interceptados por dois elementos que também estavam de moto.  O carona socou de um revolver, e anunciou o delito, levando da moça uma mochila com roupas diversas, documentos e um celular, e de seu namorado apenas o celular.

Que os elementos estavam bastante agressivos e ameaçava o tempo todo matar os dois.

 

jovem foi assaltado no Joseph Wagner

Segundo relato da vitima estava retornando para casa por volta das 18:30, quando foi abordado por dois elementos que estavam em uma moto preta, onde o carona portava um revolver, anunciando o delito, e levando da vitima o seu aparelho celular.

PM prende dois armados na zona rural

Aramari:  PM fazendo o acompanhamento de ambulância do Samu prendeu dois armados

Por volta das 19:30 uma Guarnição da PM  acompanhando uma ambulância do Samu a um atendimento na zona rural do Catuzinho, avistaram dois rapazes que estavam em duas motos modelo CG, onde resolveram fazer uma abordagem.  Na revista, foi encontrado com um deles um revolver marca Rossi calibre 38 municiado com cinco cartuchos.

DSF de 23 anos e DPDS de 18 anos foram encaminhados a delegacia, ambos residem no Tombador, e as motos as quais não possuem restrição foram encaminhadas ao Batalhão.

 

Casal que viajava em carreta esta desaparecido.

Esteve presente na delegacia um senhor contando que é proprietário de uma carreta  Mercedes Benz modelo AXOR 2544 ano 2010 placa IAO 5785 licença de Aracaju Sergipe, cujo veículo sempre presta serviço a empresa Maratá, e que é conduzido por uma pessoa de sua confiança, Marcio Rogério Santos o qual é casado com sua sobrinha Michele Vieira dos Santos.

Que no domingo eles pegaram um carga de café em Itaporanga da Ajuda que teria como destino final um supermercado em Teresina no Piauí, carga esta avaliada em R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)  Que a carreta foi abastecida  de costume, posto Petrox  e que o motorista sempre ligava passando informações sobre a viagem

 

Em certo momento do domingo as ligações foram interrompidas, levando o queixoso a ficar bastante preocupado.  Para sua surpresa, um conhecido seu passando aqui por Alagoinhas, mais precisamente no Central Posto, avistou a sua carreta a qual estava ali estacionada.

Que existia algumas avarias no painel, que os fios do rastreador foram cortados e que a carga havia desaparecido, e o pior nenhuma informação sobre o casal.