Maioria do STF aprova indulto de natal de Temer


A aprovação pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato

A maioria do Supremo Tribunal Federal aprovou o indulto de natal editado por Michel Temer no ano passado. A aprovação pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela validade do decreto de Temer. Já relator do caso, Luis Roberto Barroso, e Edson Fachin votaram pela derrubada de parte do decreto natalino.

A ação foi formulada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona a extensão do indulto natalino e comutação de penas a condenados assinado por Temer em dezembro do ano passado.

Metro1

Bolsonaro diz que reforma da Previdência é ‘um pouco agressiva para o trabalhador’


Segundo ele, novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado ao Legislativo no início do próximo mandato

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou na quinta-feira, 29, que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é “um pouco agressiva para o trabalhador”. Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado ao Legislativo no início do próximo mandato e será diferente do atual nesse aspecto.

Foto: Reprodução/YouTube

Na avaliação de Bolsonaro, uma mudança nas regras ainda este ano é improvável devido ao fato de muitos parlamentares não terem conseguido renovar seus mandatos nas eleições de outubro. “O Congresso está dividido, porque metade não se reelegeu”, ponderou.

Na quinta-feira, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse que o novo governo precisa “urgentemente” ao longo do primeiro semestre do ano que vem aprovar uma reforma da Previdência para abrir espaço no orçamento.

Bahia.ba

 

Mega-Sena não tem acertador; prêmio vai para R$ 6 milhões


As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2101 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 6 milhões no próximo sorteio.

Brasília – O Caminhão da Sorte da CAIXA sorteia o concurso 1.986 da Mega-Sena, valendo um prêmio de R$19 milhões, na quadra 302 de Samambaia – DF (Wilson Dias/Agência Brasil)

As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58

Na Quina, foram 61 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 23.013,76 cada. A Quadra teve 3.852 apostas acertadoras e que irão receber R$ 520,63 cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (1º).

Agência Brasil

 

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário


Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57; edital foi divulgado nesta quarta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespehttp://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:

  • Acre (17 vagas)
  • Amapá (28 vagas)
  • Amazonas (23 vagas)
  • Bahia (17 vagas)
  • Goiás (27 vagas)
  • Maranhão (18 vagas)
  • Mato Grosso (9 vagas)
  • Mato Grosso do Sul (35 vagas)
  • Minas Gerais (57 vagas)
  • Pará (81 vagas)
  • Piauí (22 vagas)
  • Rio de Janeiro (10 vagas)
  • Rio Grande do Sul (74 vagas)
  • Rondônia (15 vagas)
  • Roraima (23 vagas)
  • São Paulo (19 vagas)
  • Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 – esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  • Inscrições: de 03/12 a 18/12
  • Vagas: 500
  • Salário: R$ 9.473,57
  • Taxa: R$ 150
  • Prova: 03/02/19

 

G1 Notícias

Policiais do 4° BPM apreendem submetralhadora, revólver e espingarda cal. 12, na cidade de Sátiro Dias


Nesta quarta-feira (28/11), policiais do 4° BPM apreenderam, na cidade de Sátiro Dias, a cerca de 100 km de Alagoinhas, três armas de fogo, munições, além de uma considerável quantidade de drogas. A Operação Intensificação foi deflagrada com policiais da CETO e da 4ª CIA na cidade.

As guarnições estavam realizando rondas quando cidadãos informaram que, em certa residência na localidade conhecida como Alto da Saudade, estava ocorrendo tráfico de drogas. Ao chegar no local, a guarnição visualizou um indivíduo de nome Marcelo em atitude suspeita. Foi realizada, desta forma, as buscas pessoal e domiciliar, nas quais foram encontradas maconha, uma submetralhadora cal 380, artesanal, com 17 munições, um revólver municiado com 5 munições. Ademais, um saco de maconha foi enterrado no quintal, duas balanças de precisão e um saco contendo pinos de cocaína vazios.

O indivíduo informou que a submetralhadora era de um homem de vulgo Jó, e comprometeu-se a levar a guarnição até o local onde ele possivelmente estaria. Foi então encontrado o indivíduo de nome Alexsandro, vulgo Bodoga, e em sua sua residência havia uma espingarda calibre 12, um carregador de pistola calibre .40, um saco com maconha, um saco com pinos de cocaína vazios, duas balanças de precisão, uma máquina de cartão de crédito, 03 munições de calibre 12, 02 munições cal .44 e uma balaclava.

Na Delegacia de Polícia de Sátiro Dias, os dois indivíduos foram presos em flagrante delito e todos os objetos ilícitos, apreendidos. Assim, com mais essa ação de pleno êxito, os policiais do 4° BPM ratificam o compromisso de servir e proteger os cidadãos à medida que constroem, dia após dia, uma sociedade cada vez mais segura.

PMBA e comunidade na corrente do bem.

Acontece na Câmara Municipal de Alagoinhas


Durante a sessão ordinária que aconteceu na última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados o requerimento nº 053/2018, de autoria do vereador Pastor Lins, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reorganização da Rede Estadual de Ensino e/ou o possível fechamento de algumas Escolas Estaduais do Ensino Fundamental por parte do governo do Estado, e a Moção nº 018/18 de Louvor e Aplausos em homenagem ao Jornal Gazeta dos Municípios pelos 21 anos de existência, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.

Constaram ainda no expediente e foram lidos o projeto de lei nº 052/2018, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos, e dá outras providências, e a indicação nº 114/2018, de autoria do vereador Jorge da Farinha, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito do município, solicitando providências no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim Petrolar, e ao mesmo tempo reiterando a indicação nº 080/2018.

A Sra. Emanuelle Alves Santos, enfermeira e representante do Hemoba, utilizou o espaço da tribuna popular para solicitar apoio de toda a sociedade no que se refere à divulgação do serviço prestado pela unidade de coleta e transfusão de Alagoinhas. Durante a fala, discorreu sobre a importância da doação de sangue principalmente nos momentos em que as festas se aproximam, quando ocorre um aumento da demanda.

A próxima sessão será realizada na quinta-feira (29) no horário regimental, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

Polícia Federal prende o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão


A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) em mais uma etapa da operação Lava Jato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), deve ser preso na manhã de hoje (29), na capital fluminense. A Polícia Federal realiza ações no prédio do governador e também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Os policiais estão também na casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense.

Foto: Agência Brasil

Há ainda mandados contra o  ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região.

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

Agência Brasil

Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento.

Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.

Palocci foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente, Marcelo Odebrecht.

O julgamento da apelação começou em outubro. Mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas, e a análise foi retomada hoje.

A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina coma Petrobras. O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento de corrupção na Petrobras.

Agência Brasil

Eleito federal, Zé Neto não presta contas ao TRE-BA


“Destaque-se que o candidato quedou-se inerte, malgrado tenha sido devidamente notificado para apresentar as contas”, indica o texto

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Zé Neto (PT) não prestou contas da campanha de 2018 à Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação

De acordo com despacho do juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, o petista, que se eleger deputado federal, não apresentou em tem hábil o extrato do que foi arrecadado e gasto pela campanha.

“Destaque-se que o candidato quedou-se inerte, malgrado tenha sido devidamente notificado para apresentar as contas”, indica o texto.

 

Metro1

 

Prefeitura reúne profissionais para ação integrada de limpeza das lagoas


A Prefeitura reuniu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para debater ações integradas de limpeza das lagoas da Cavada e da Fonte dos Padres.

O intuito, segundo a Administração Municipal, foi traçar estratégias e estipular a criação de projetos específicos nas localidades. Os profissionais discutiram mecanismos de limpeza e drenagem. A partir de agora, as secretarias devem somar esforços das equipes para executar a retirada de material acumulado nas lagoas.

A SEDEA informou que os profissionais do setor já estão a campo, com escavadeira hidráulica e caçambas. A viabilidade orçamentária de novas ações, com obras estruturantes, está sendo avaliada pela gestão.

Secom / Prefeitura de Alagoinhas

Marco Feliciano é indicado pela frente evangélica para comandar Ministério da Cidadania


O deputado federal (Podemos-SP) foi indicado por colegas parlamentares da Frente Evangélica no Congresso Nacional para comandar o Ministério da Cidadania.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O grupo esteve reunido com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (27).

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Cidadania deverá englobar as pastas de Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social.

Bocão News