Neto decide concorrer ao governo e leva Gualberto para o PR como vice


O prefeito de Salvador decidiu, na noite de hoje, que será candidato ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião com o então presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, que será candidato a vice.

Foto: Tácio Moreira/Metropress

 

Passou pela decisão a tomada de atitude do tucano que, segundo interlocutores do prefeito, irá para o PR.

Além disso, o novo republicano se comprometeu em “transferir” 30 mil votos para o presidente do PR, deputado federal José Carlos Araújo.

Milionário, Gualberto irá bancar também a estrutura da campanha.

Metro1

Justiça multa o Facebook em R$ 111,7 milhões por não colaborar com investigações


A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir determinação judicial para o envio de informações contidas em perfis e conversas via Whatsapp. O valor cobrado é acumulado desde 13 de junho de 2016 com multas diárias atualizadas de R$ 1 milhão.

Foto: Reprodução / Portal OLM

A Operação Maus Caminhos investiga há dois anos o desvio de recursos públicos para a saúde do Amazonas. O MPF afirma que ao menos R$ 50 milhões foram roubados. Na Operação foi preso o ex-governador José Melo (Pros), cassado no ano passado por compra de votos. A assessoria de impresa do Facebook afirmou que “respeita a Justiça brasileira e coopera com as autoridades. Neste caso, nós fornecemos os dados conforme a legislação aplicável. Entendemos que a multa é indevida e estamos explorando nossas opções legais”.

Bahia Notícias

‘Estranho seria se Moro não pedisse a prisão de Lula’, diz especialista em direito penal


Apesar de rápido, o decreto da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (leia aqui) não pode ser considerado um atropelamento da Justiça por parte do juiz Sergio Moro, afirma o magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), professor Alexandre Morais da Rosa. “Estranho seria se ele não cumprisse a ordem do Tribunal de Regional Federal da 4ª região (TFR-4)”, disse. Para ele, do ponto de vista técnico, Moro está completamente embasado e apenas executando a decisão de um órgão que está acima dele. Apesar de disso, Moro poderia ter esperado um pouco mais para determinar a detenção do ex-presidente, até que os embargos de declaração, último recurso possível antes da prisão, fossem julgados pelo TRF-4. Inicialmente a tática da defesa de Lula era esperar até a data-limite (10 de abril) para entrar com os embargos e depois esperar o tribunal pautar e tomar uma decisão sobre o caso.

Foto: Reprodução / Youtube

O presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou a rádio Jovem Pan nesta quinta (5) que a análise dos recursos deveria demorar cerca de 30 dias. Ele chegou a dizer que, apenas depois da decisão, Lula deveria ter sua prisão decretada. “Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declaração. Então, estes embargos deverão ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”, disse Thompson Flores. Mesmo assim, entendendo que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo da condenação, Moro determinou a detenção do ex-presidente. “Poder ele poderia esperar, mas não é algo obrigatório”, concluiu Moraes da Rosa.

Bahia Notícias

Datena passa mal em lanchonete e é internado às pressas


Apresentador tem 60 anos e luta contra problemas de coração e diabetes

O apresentador José Luiz Datena passou mal em uma lanchonete e foi levado para uma bateria de exames no hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (05). A informação foi dada pelo colunista Flávio Ricco e confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Foto: divulgação

Datena tem 60 anos e luta contra problemas de coração e diabetes. Durante o programa que apresentava na Band, Brasil Urgente, em 2016, o apresentador chegou a dizer a dizer que precisava fazer uma cirurgia bariátrica para perder 30 quilos e controlar a diabetes.

“Eu vou ser obrigado a fazer uma cirurgia que é para emagrecer, questão de saúde, porque tenho diabetes. Se eu não fizer essa cirurgia, morro”, afirmou na época.

Varela Notícias

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá


Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado. O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, após 11 horas de votação dos ministros.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1 Rpc

Polícia Federal prepara cela exclusiva para Lula em Curitiba


A Polícia Federal iniciou uma série de intervenções na carceragem do órgão em Curitiba para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do jornal O Globo, o petista ficará no mesmo prédio onde o ex-ministro Antonio Palocci e ex-executivo da OAS Leo Pinheiro estão detidos.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

No entanto, Lula terá uma cela exclusiva para ele, com isolamento e direito a duas horas de banho de sol por dia. A determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, é de que, pelo menos nos primeiros meses, o ex-presidente não receba visitas de familiares em conjunto com os outros detentos.

Inicialmente, a PF indicou que não seria adequado que ex-presidente ficasse detido no Complexo-Médico Penal (CMP), presídio localizado na região metropolitana de Curitiba.

Metro1