MP aponta superfaturamento de R$ 429 mi em contrato entre Estado e Fonte Nova


O Ministério Público do Estado da Bahia apontou o superfaturamento de R$ 429 milhões para a demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova. A promotoria, por meio do Gepam (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa), ingressou hoje (3) com uma ação civil pública na Justiça em que pede o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Além de equipe técnica do MP-BA, o sobrepreço foi verificado por técnicos oficiais da Universidade Federal da Bahia e da Controladoria Geral da União.

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O superfaturamento, de acordo com o MP, ocorreu em função de uma Taxa Interna de Retorno do projeto “exageradamente acima dos valores usuais aplicáveis ao mercado”. O órgão aponta falta de planejamento adequado, inexistência de apresentação de cálculo da obra e elaboração e precificação da construção. A promotoria acusa ainda de pagamentos indevidos de remuneração de cinco diretores, com o recebimento de R$ 64 mil cada um.

Atualmente, o Estado já pagou indevidamente valor próximo dos R$ 256 milhões. O contrato foi firmado em janeiro de 2010, sob Parceria Público Privada entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (e a Fonte Nova Participações S.A., sociedade formada pela Odebrecht e OAS, empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

Metro1

SAAE tem novo diretor administrativo e novo controlador autárquico


A diretora geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas, Maria das Graças Reis, realizou, na manhã desta segunda-feira (2), uma reunião de transição de dois cargos.

Devido ao desligamento por vontade própria e motivos pessoais de Nadja Ferreira de Lima, Francisco de Assis Alves, que até então coordenava o Posto de Atendimento, passa a assumir a diretoria administrativa.

O servidor agradeceu a oportunidade e reforçou seu compromisso em colaborar para o crescimento da autarquia.

Marcelo Lopes dos Santos, por sua vez, membro da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), agora assume o cargo de controlador autárquico, no lugar de José Torres, que volta a sua função de origem, agente administrativo, por escolha pessoal.

Marcelo Lopes afirmou que seu trabalho será pautado em princípios que possibilitem a obtenção de êxitos para o SAAE.

Na ocasião, a diretora geral agradeceu a dedicação e o profissionalismo de Nadja Ferreira de Lima, enaltecendo sua colaboração à história do SAAE, e ressaltou a confiança que deposita no novo diretor administrativo e no novo controlador autárquico, “para dar continuidade à prestação de um serviço de qualidade à população alagoinhense”.

CONTATOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

WhatsApp: (75) 981804500

Call Center: 0800 702 7065

Ouvidoria: [email protected]

Ministros traçam estratégia para aliviar pressão sobre Rosa Weber


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) traçaram uma estratégia para tirar um pouco o peso das costas da ministra Rosa Weber.

Ela é tida como decisiva na revogação, ou não, da prisão após condenação em segunda instância, segundo a Folha.

Foto: Agência Brasil

Ela tem negado pedidos de soltura alegando respeitar a maioria apertada que se formou em 2016. Marco Aurélio Mello já sinalizou que ela não é obrigada a seguir o entendimento anterior, já que o plenário do Supremo estará avaliando o tema novamente, motivado pelo pedido do petista.

Metro1

Estradas federais registram 48 acidentes no feriadão da Semana Santa, diz PRF


O número de mortes é 11% maior que o contabilizado em 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, durante o feriadão da Semana Santa, entre quinta (29) e domingo (1º), 48 acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia. O número, diz a PRF, é 30% menor do que o ano passado, quando o período registrou 69 casos. O número de mortes é 11% maior que o contabilizado em 2017. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2).

O número de pessoas mortas subiu de 9 para 10. Os acidentes graves apresentaram redução de 17%, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração: foram 47 em 2018 para 58 em 2017.

Nos quatro dias da operação, a PRF informou que foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. Destes, 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito.

As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada.

Ainda de acordo com a PRF, o excesso de velocidade, considerada a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.

Varela Notícias

Mesmo com nova decisão da Justiça, Dado Dolabella será solto na sexta-feira


Na próxima sexta-feira (6), Dado Dolabella deve deixar a prisão em São Paulo assim que completar 60 dias preso. O ator está detido no 33º Distrito Policial de Pirituba, zona oeste de São Paulo por determinação da 1ª Vara da Família, da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, desde o dia 6 de fevereiro por dever aproximadamente R$ 196 mil de pensão ao filho, fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves. O vencimento do período de prisão ocorre na sexta-feira.

No mês passado, Dado sofreu um novo revés da Justiça. De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública), existe um mandado de prisão em regime aberto, expedido pelo 3º Juizado de Violência Doméstica de Jacarepaguá, no Rio, chegou ao 33º DP. Mas, já a nova determinação da Justiça não restringe sua liberdade, Dado será solto assim que o primeiro mandado vencer.

Foto: Divulgação

O ator está em uma carceragem dedicada apenas a homens com problemas na Justiça por não pagarem pensão. Ele divide o espaço comum com outros 41 detidos, tem comportamento tranquilo, não tem regalias e assumiu a função de “geral” -uma espécie de porta-voz entre os presos, carcereiros e advogados, segundo relato de um companheiro de cela.

Mãe do ator, a atriz Pepita Rodrigues diz que o filho, que é vegano, está conseguindo se alimentar adequadamente e tem, inclusive, incentivado outros presos com seu estilo de vida.

Mesmo sendo solto, Dado pode ter a situação complicada caso ele continue a dever a pensão ao filho. De acordo com a advogada Priscila Corrêa da Fonseca, especialista ouvida pelo UOL, ele pode ter bens e a conta bancária penhorados. Se ainda assim a Justiça não conseguir sanar a dívida, uma nova prisão pode ser decretada. “Se ele não tem rendimento líquido, é autônomo, a solução é a prisão como forma de forçá-lo a pagar”, afirmou a advogada. Dado já declarou não ter condições de pagar o valor devido.

Bocão News

Prefeito Joaquim Neto exonera secretário de comunicação, Geraldo Melo; Gustavo Carmo é cotado para assumir secretaria


Ontem dia (02) foi publicado no diário oficial da prefeitura de Alagoinhas a exoneração de Geraldo Melo da secretaria de comunicação. A exoneração já era esperada, já que Geraldo é pré-candidato a deputado estadual e deve concorrer no próximo pleito. Por enquanto o cargo de secretário da pasta está vago.

Na foto Gustavo Carmo(PMDB)

Nos bastidores, um nome conhecido desponta para assumir o posto, trata-se de Gustavo Carmo(PMDB), atual procurador jurídico do SAAE.

Em contato com o News Infoco, Gustavo Carmo negou qualquer convite por parte do prefeito até o presente momento, mas afirmou que caso haja a proposta, a depender dos motivos para a sua escolha, está disposto a assumir o cargo.


Na foto Marco Antunes(DEM)

 

Uma outra secretaria vaga, a de governo, deve ganhar um ocupante. Trata-se do presidente do DEM de Alagoinhas, Marco Antunes. Uma reunião que está marcada para acontecer ainda esta semana entre ele o prefeito deve selar a escolha.  Ele deverá ficar responsável pela articulação do governo com a Câmara de Vereadores, setor inegavelmente deficiente na gestão Joaquim Neto.

O News Infoco tentou contato com o prefeito Joaquim Neto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.

News In Foco