Senado avalia levar para o plenário decisão do STF sobre Aécio Neves


 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está sendo aconselhado a submeter ao plenário da Casa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu recolhimento domiciliar noturno.

A avaliação de técnicos do Senado é que ao proibir Aécio de sair de casa à noite, o Supremo decretou sua prisão em regime semi-aberto. O artigo 53 da Constituição prevê que esse tipo de medida tem que receber o aval do plenário do Senado, que pode, até mesmo, relaxar a prisão. Interlocutores de Eunício alegam que o Supremo fez uma estripulia ao falar em recolhimento domiciliar noturno, pois na prática decretou a prisão do tucano.

Outro argumento é que se diante de situações graves, como o pedido de prisão, o Senado tem que se manifestar, o mesmo vale para situações menos graves, como o afastamento do mandato.

O Senado ainda não recebeu do Supremo a determinação para afastar Aécio do mandato. A avaliação é que o trâmite deve demorar.

 

Fonte: Estadao

Feira: Acusado de matar motorista de Uber diz que ciúme pela esposa motivou crime


O acusado de matar o motorista de Uber a facadas, no último dia 19, foi preso nesta terça-feira (26), no bairro Aviário, em Feira de Santana, por policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRF). Ele teve a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Crime da Comarca de Feira e foi encaminhado para o Conjunto Penal da cidade.

Segundo a polícia, Roberto de Souza Pinheiro, 27 anos, natural de Osasco (SP), estava morando em uma residência no bairro Aviário e estava com passagens compradas e malas prontas para fugir para a cidade natal. Ao ser ouvido na delegacia, ele confessou que praticou o crime por ciúmes.

De acordo com ele, a mulher estaria trocando mensagens com o motorista Valdir Cerqueira de Almeida após se conhecerem por um aplicativo de encontro. Ele viu conversas também da esposa com Valdir pelo WhatsApp e usou o app para marcar um encontro com a vítima, se passando pela esposa.

Valdir foi atingido por vários golpes de faca no pescoço, tórax, braço esquerdo, mão e rosto. O corpo foi encontrado em uma rua que liga o bairro Aviário à BR-324.

Roberto disse ao Acorda Cidade que o relacionamento entre os dois estava abalado, mas ele estava tentando se reaproximar. Ele disse também que levou a faca apenas para assustar o motorista e que não marcou o encontro com a intenção de matá-lo, apenas de fazer o motorista se afastar da esposa.

“Ele estava dando em cima dela, eu e minha esposa estávamos brigados, ela já estava querendo que eu fosse para São Paulo já há duas semanas. Nesse dia eu fiquei com ciúme e acabei marcando encontro com ele para conversar simplesmente para explicar que ela é casada e pra não ficar tentando entrar em contato com ela. Expliquei a situação dentro do carro e ele mostrou que não estava muito a fim de fazer o que eu estava pedindo (…). Acabei perdendo a cabeça. Fugi com o carro dele depois. Eu ia abandonar o carro ali perto do Parque de Exposição. Eu estava meio atordoado e acabei batendo o carro”, relatou o acusado ao Acorda Cidade.

A prisão

O delegado André Ribeiro, titular da DRFR, disse que a polícia chegou até o acusado após um contato da Polícia Rodoviária Federal, que informou sobre um acidente envolvendo o veículo GM/Agile, de placa policial JSY-0754, com restrição de furto ou roubo.

O inspetor da PRF informou que o condutor do veículo foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em uma ambulância da ViaBahia. Os policiais conseguiram uma foto do acusado, mas não conseguiram a qualificação do mesmo. No dia seguinte ele fugiu do hospital. Algumas pessoas na unidade hospitalar ainda tentaram ajudá-lo achando que o mesmo estava sem memória e perdido.

 

 

Fonte: Acorda cidade

Tenente da PM é encontrado morto dentro de casa, em Periperi


 

Um tenente coronel da Polícia Militar (PM) foi encontrado morto dentro da própria casa na terça-feira (26). A causa da morte de Ricardo Feigl, de 66 anos, ainda não foi especificada, pois laudo pericial ainda não foi disponibilizado.

A última unidade em que o PM atuou foi a 3ª CIPM/Cajazeiras, atualmente ele estava aposentado. Segundo informações da polícia ao Varela Notícias, os familiares informaram que o sepultamento acontecerá no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, nesta quarta-feira (27), o horário ainda não foi definido.

 

 

Fonte:Varela Notícias

Itapicurú: Justiça decreta prisão de Braga Boy


 

Foi preso preventivamente no dia de ontem, Smally Oliveira dos Santos vulgo Braga Boy o qual é acusado da prática de diversos assaltos a residência, onde sempre agia com extrema violência, inclusive agredindo as vitima com coronhadas, deixando uma em estado grave.
Em um dos casos Braga Boy efetuou um disparo dentro de uma casa o qual por sorte da vitima não ceifou sua vida. No último dia 16 de julho ele assaltou três residências no distrito de Limoeiro, fazendo com que a autoridade policial, representasse pela sua prisão preventiva, o que foi aceito pela Justiça.
Com a sua prisão, acredita-se que paz volte a reinar nas comunidades em que o mal feitor agia.

Nota de esclarecimento


A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que as dispensas de licitação citadas em denúncia emitida pelo vereador alagoinhense Luciano Sérgio (PT), respeitam os limites da legalidade, uma vez que as contratações com dispensa e inexigibilidade de licitação estão previstas na lei de licitações (lei federal n. 8.666/93, art. 24 e 25) e foram precedidas de regular processo administrativo.

Todos os entes públicos (união, estados e municípios) realizam contratações diretas através destas modalidades. Na relação de processos citados estão contratações de cursos de capacitação de servidores, artistas, consultorias técnicas, fornecedores exclusivos, franquia de seguro entre outros que por lei são contratados por dispensa e inexigibilidade. Não há qualquer ilegalidade nem irregularidade.

O envio do processo ao Tribunal de Justiça é uma exigência legal e não implica em nenhum juízo de Valor por parte do delegado, sendo assunto atinente ao foro competente para analisar a matéria. É preciso levar em consideração que a denúncia foi realizada pelo vereador Luciano Sérgio (PT), aliado da oposição, como estratégia política e será respondida nos órgãos competentes. Isso é parte do processo político e tratamos com naturalidade.

Nosso governo reforça o compromisso com a legalidade, boa gestão dos recursos públicos e disposição em prestar contas e demonstrar a regularidade de todas as nossas contratações em todas as instâncias.

A Prefeitura de Alagoinhas lamenta a veiculação de denúncias equivocadas envolvendo instrumentos legais pelo citado legislador, por desconhecimento da lei de licitação ou desonestidade intelectual, mas afirma empenho em sanar todas as dúvidas junto às entidades responsáveis.

 

BOLETIM INFORMATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS 26.09.17


Na última terça-feira (26), durante a sessão ordinária, foram aprovados na Casa Legislativa, os seguintes projetos: Projeto de lei que regulamenta os serviços de veículos de aluguel táxi destinados ao transporte de passageiros, de autoria do vereador Anderson Baqueiroo (Vale salientar que o vereador Luciano Almeida sugeriu uma emenda para alteração de um artigo deste projeto, que foi aprovada), Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Márcio José Leão Nunes (médico e sócio fundador da clínica de Hemodiálise, HEMOVIDA), de autoria do vereador Ozeas Menezes e a Moção de louvor e aplausos em homenagem ao 30º aniversário do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST), do estado da Bahia, de autoria do vereador Thor de Ninha.

Foi lido também durante a sessão ordinária, o Projeto que altera a Lei Complementar n° 005/2001 do código tributário do município de Alagoinhas.

Foram apresentadas duas indicações, uma de autoria do vereador Ozeas Menezes solicitando que fosse encaminhada ao Exmo. Prefeito algumas necessidades apresentadas pelos moradores da Praça da Brasilinha – 2 de julho, a exemplo da requalificação da iluminação e colocação de alambrado em torno do campo, assim como a instalação de novas traves. A outra indicação, de autoria do vereador Luciano Almeida, refere-se a uma solicitação por parte da Associação de Amigos dos Autistas de Alagoinhas (AMA) a fim de que o Exmo. Prefeito verifique a possibilidade de proceder a doação de 05 (cinco) boxs/espaços localizados no Estádio Carneirão para que a instituição possa instalar a sua sede e realizar atendimentos aos autistas, pais e /ou responsáveis.

Durante o seu pronunciamento, o vereador Caio Ramos destacou a votação do projeto Zona Azul, aprovado na sessão ocorrida no último dia 21 de setembro, falando dos benefícios da implantação, ao tempo que complementou: “Algumas pessoas fomentaram depois dessa aprovação que nós agimos com irresponsabilidade…Nós não agimos com irresponsabilidade, nós agimos a favor do povo. Nem tudo que gera custos vai trazer algo ruim para a sociedade.” Ainda sobre a votação, o vereador Luciano Almeida afirmou: “O objetivo da zona azul não é o financeiro e sim o ordenamento, democratização do trânsito. Eu votei e reafirmo que votei com consciência!”

Ao iniciar a sua fala, o vereador Pastor Lins citou: “Uma pessoa mandou para um determinado blog aqui da cidade, para um determinado jornalista da cidade uma realidade que aconteceu que não sei se a população de Alagoinhas tomou conhecimento, mas nós temos pacientes que são levados constantemente para Salvador, quer por pessoas de forma voluntária, quer por alguns órgãos ligados a Prefeitura principalmente a Secretaria de Saúde. Alguns pacientes ligados a Oncologia foram a Salvador e a informação que nós temos é que mandaram esses pacientes em uma ambulância caindo aos pedaços e essa ambulância quase incendiou na estrada, quase incendiou na estrada. E esses pacientes se não aparecesse um filho de Deus para poder dar uma carona a essas pessoas lá na pista só Deus sabe como eles tinham ficado lá”.

O vereador Noberto Alves (Bebé) pontuou durante o seu discurso: “Eu gostaria de destacar uma reunião que tivemos no distrito de Riacho da Guia no domingo às 9h, para discutirmos, na verdade foi um apanhado geral das ações que foram feitas neste governo naquele Distrito e o levantamento dos problemas também. Muitas coisas têm ali para ser solucionadas. Sei que não vai ser fácil, mas estou confiante sim no prefeito, ao contrário de alguns que duvidam. Eu não duvido!”.

A vereadora Raimunda Florêncio, entre outros assuntos, lembrou a chegada do Outubro Rosa que começa no próximo domingo e a necessidade de cobrar do Secretário algumas ações voltadas às mulheres durante todo o mês.

Ao final, o Presidente Roberto Torres convocou os vereadores e convidou todos os presentes para a próxima sessão ordinária que será transformada em audiência pública para apresentação do relatório resumido de execução orçamentária do 4º bimestre de 2017 e do relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2017, de acordo com o ofício 073/2017, de autoria do Poder Executivo.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

Ocorrências Policiais dia 26-09


Homem foi assaltado quando chegava em casa.

Prestou queixa na delegacia um cidadão contando que foi assaltado ao chegar em casa, momento que estava abrindo o portão.  Surgiram dois elementos de moto, onde o carona já desceu do veículo de arma em punho anunciando o delito.  Levaram o seu  Fiat Palio Atract 1.0 placa OUW 7049 cor vermelho e junto a sua carteira com documentos. Que seu pai estava também dentro do carro, na fuga eles deixaram um blusão.

Bandidos praticam furto e vandalismo em propriedade no Riacho do Mel

Segundo o declarante elementos não identificados, tiveram acesso a sua propriedade que fica as margens da Br 110, onde foi furtado o miolo do transformador de energia, toda fiação e ainda danificaram o padrão.  Que não sabe precisar que dia o delito foi praticado, pois a um bom tempo não vai lá.

Mulher foi assaltada no Petrolar

A vitima relatou no Disep que passava pela rua Ipiranga momento que se aproximaram dois elementos que estavam numa moto.  O carona se dizendo armado fez ameaças e exigiu o celular, assim foi entregue.  Que o piloto vestia uma camisa com o nome moto taxi.

Mais arvores de eucaliptos foram furtadas da Copener.

Segundo prepostos da empresa de segurança, foram praticados furtos nos talhões 8 e 11, onde levaram cerca de 41 árvores nativas, que ainda não tem suspeito.  Que a área do delito foi na região do Ponto do Beiju.

Mais uma mulher assaltada na região da Cavada

Segundo relato da vitima, estava descendo do ônibus, eram por volta do meio dia, quando foi surpreendida por dois marginais de moto.  Levaram a sua bolsa que continha celular, documentos, cartões penca de chave, e a quantia de R$ 7,00 reais.  Fato se deu no jardim das Hortências.

Ônibus escolar foi assaltado na zona Rural

Segundo relato das vitimas na delegacia, eram por volta das 13 horas quando na pista do Buri, três elementos se postaram na frente do buzu, fazendo com que o motorista parasse. Ali mudaram a rota onde o ônibus entrou numa plantação de eucaliptos e todos os ocupantes foram obrigados a ficarem no fundo.  Uma a um foi chamado na frente para entregar os seus pertences.

 

Furtaram grana  de uma residência na rua Feia

Uma moradora da rua Feia em Alagoinhas Velha, prestou queixa na delegacia contando que, teve a casa toda bagunçada, a qual não havia sinais de arrombamento. Que no guarda roupa, havia a quantia de R$ 550,00 reais que sumiram. Ela disse que desconfiava da ex namorada de seu irmão, ou seja sua ex cunhada.

Bandidos assaltam no Barreiro e levam carro

Um cidadão acompanhado da filha, contou na delegacia que estava conduzindo o seu Fiat uno branco OKN 2143, quando nas imediações da rua Antonio Barreto no Barreiro parou para conversar com uma pessoa, momento que surgiram dois elementos, onde um deles armado disse:  Perdeu Perdeu, desce desce.  Levaram o veículo citado, o qual tempos depois foi encontrado na cidade de Entre Rios.

Alagoinhas Exclusivo: Duas mulheres foram presas, acusadas de golpes diversos envolvendo imóveis.


Foram apresentadas na manhã de ontem na delegacia pela PM, procedente de um cartório de imóveis no Laguna Shopping as pessoas de: Ane Caroline de Souza Mendes de 33 anos e Marina da Rocha Silva Neta de 23 anos.
Segundo a delegada plantonista Dra Amanda Brito, uma das acusadas Ane Caroline já é conhecida na cidade, pela prática reiterada de diversos crimes de estelionato, havendo alguns procedimentos já instaurados para investigar suas ações, que em regra, envolve a venda fraudulenta de imóveis.
A delegada contou ainda que já preside outros inquéritos, relacionados ao mesmo fato, e a mesma autora. Por conta disso a prisão preventiva dela já havia sido solicitada, contando até com o parecer favorável do Ministério Público, onde nesta data o excelentíssimo juiz Dr Álvaro Filho decretou a prisão.
Marina da Rocha também atuava em parceria com Ane, e agora as duas estão na mesma sela.

Facebook:

Na página da rede social, denominado Alagoinhas vendas, eram vezeiros os anúncios ali publicados por Ane para atrair compradores, casas, terrenos e apartamentos eram anunciados a preços bem convidativos, abaixo do valor de mercado. Eu conversei com um comerciante bastante conhecido da cidade, que me afirmou que por pouco, não teve um grande prejuízo, pois Ane Caroline tem um grande poder de convencimento, na hora de fazer as negociatas.
A Delegada Dra Amanda Brito pede a quem foi lesado pelas acusadas, que se façam presentes na delegacia afim de fazer o auto reconhecimento das mesmas, e claro também registrar a sua queixa reforçando assim, a permanência delas no sistema prisional.
No momento em que a PM foi acionada, a dupla estava acabando de fechar uma venda de uma casa no conjunto Águas do Viver no Bairro do Mangalô, imóvel este que não lhes pertencia.

 

 

Fonte: Policia Civil

STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno


BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

ENTENDA: Tudo que pesa contra Aécio Neves

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.

Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados. Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.

Aécio já havia sido afastado do mandato no Senado no dia 18 de maio, quandoi foi deflagrada a Operação Patmos, que investigou pagamentos da JBS ao primo do parlamentar. Frederico Pacheco, o primo de Aécio, foi flagrado em ações controladas da Polícia Federal recebendo duas malas com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS. Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu a prisão de Aécio, mas o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, negou o pedido. No entanto, Fachin determinou seu afastamento das funções parlamentares.

Dois meses depois, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornou relator do caso de Aécio após desmembramento dos processos, autorizou que o tucano retomasse o mandato. Ao voltar ao Congresso, Aécio disse ser vítima de uma “injustiça”.

Aécio foi denunciado ao Supremo por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Ele nega as acusações.

 

 

 

Fonte: O Globo

Prefeito Sosthenes Campos entrega projeto de pavimentação na CEF.


 

O prefeito de Pedrão, Sosthenes Campos, protocolou na tarde desta terça-feira (26), na Caixa Econômica Federal em Feira de Santana, o projeto básico de engenharia para pavimentação em vias públicas de ruas do Bairro Parque da Jaqueira e do Distrito de Cambumbe.
A obra está orçada em 400 mil reais e é fruto de emenda parlamentar apresentada pelo Senador Otto Alencar.
Acompanhado do vereador Guito Ranivaldo e do arquiteto Lívio Farias, o prefeito apresentou para analise ao gerente regional o projeto arquitetônico, contendo: planilhas orçamentárias, detalhamento de composição de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), cronograma físico financeiro e mapa de localização.
“Esta obra é um sonho dos moradores que estamos, com a ajuda do senador Otto Alencar, trabalhando para realizar”, garantiu o Galego da Saúde.
Prefeitura de Pedrão,
Trabalhando por nossa gente.

Primeira Reunião de Vigilância em Saúde de Pedrão.


O salão nobre da Casa Legislativa pedronense ficou pequeno para abrigar a quantidade de interessados em participar da primeira reunião da Vigilância em Saúde, cujo objetivo é desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.

A abertura da Conferência foi realizada pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eliene dos Santos.
Foi um evento bastante proveitoso, sob o comando da secretária de saúde Jananci Gomes, que a tudo acompanhou.
Também estiveram presentes os vereadores Edgard do Rosário, Guito Ranivaldo e Manoel Osmar, em mais uma mostra da união entre os poderes executivo e legislativo.

A reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão é a base para a construção da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.
A palestra ficou a cargo de Claudine Sampaio Ramos Baqueiro, enfermeira do trabalho, epidemiologista, especialista em saúde pública, com docência do ensino superior em gestão de sistemas.

Prefeitura de Pedrão,
Trabalhando por nossa gente.