Proibição de aborto em caso de estupro ‘não vai passar na Câmara’, diz Maia


Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira, 10, em sua página oficial no Facebook. Ainda não há garantia ou data prevista para que o projeto, resultado de pressão da bancada evangélica, seja levado a votação no plenário. A proposta foi inserida em uma PEC que já tramitava na Câmara, sobre a ampliação da licença-maternidade em caso de bebês prematuros de 120 para 240 dias. O relator da proposta, Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP), sob pressão dos deputados evangélicos, alterou o texto para incluir também mudanças relacionadas à interrupção da gravidez. O texto aprovado até agora não deixa claro se as hipóteses de aborto hoje permitidas – para casos de estupro, risco à gestante ou anencefalia do feto – passariam a ser proibidas ou punidas. A Constituição seria alterada para que “o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida passem a ser respeitados desde a concepção” e não, como é hoje, após o nascimento. A tentativa de deixar as regras para aborto mais rigorosas foram uma resposta à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em 2016, decidiu não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação, independentemente da motivação da mulher. A comissão foi instalada em dezembro. Entre os 35 membros titulares do colegiado, só seis são mulheres. Dos parlamentares integrantes, quase um terço tem iniciativas para restringir o direito ao aborto legal. O presidente da comissão especial, deputado Evandro Gussi (PV-SP), negou que o texto aprovado nesta quarta-feira, 8, coloque em risco as garantias já existentes. “Hoje essas formas não são punidas e assim vai permanecer. O maior impacto do texto é impedir que o aborto seja descriminalizado”, disse.A deputada Érika Kokay (PT-DF), no entanto, tem avaliação diferente. “Impede a discussão da interrupção da gravidez e traz, no mínimo, insegurança jurídica para os casos já permitidos no Código Penal”, afirmou. Foi aprovado apenas o texto principal. Na próxima semana, será a vez de a comissão especial votar os destaques. Depois, o texto fica disponível para o plenário da Casa, onde precisará de 308 votos para ser aprovado, em dois turnos.

Lula é ‘culpado’ pela ascensão do PMDB, diz Ciro Gomes


O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, criticou nesta quinta-feira, 9, o posicionamento de dirigentes petistas que defendem alianças com partidos que apoiaram o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. Para Ciro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o “culpado” pela ascensão do PMDB ao Palácio do Planalto. “O Lula é o grande responsável por ter feito esse tipo de aliança que botou Michel Temer na Vice-Presidência e na linha de sucessão. É o grande responsável por ter ‘empoderado’ o (deputado cassado) Eduardo Cunha (PMDB).” Em Belo Horizonte para participar de palestras, Ciro se encontrou com o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS). Ex-ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Lula, Ciro disse ainda que o grupo político do ex-presidente “anda confraternizando com essa gente”. “O PT votou no Eunício (Oliveira) para a presidência do Senado. Como é que a gente diz para o povo que houve ‘golpe’ e, ato contínuo, pratica a contradição de confraternizar com o chefe dos ‘golpistas’? O presidente do Senado que praticou o golpe era o Renan Calheiros (PMDB-AL). Não é possível que quem tenha essa fidelidade ao povo doure a pílula. É por que vai ser candidato? Romero Jucá (PMDB-RR) vai ser líder de novo? Meirelles, ministro da Fazenda? Comigo não, violão”, afirmou o ex-ministro. Sobre possíveis alianças para a disputa pela Presidência, Ciro afirmou que “não confraterniza com golpista”. Porém, disse que o momento agora é “como treino livre de Fórmula 1”. “Tá todo mundo correndo sozinho na pista, conhecendo o circuito. O grid, ou seja, os tempos, só em março”, disse.

Alagoinhas: Primeira quinta dos motociclistas aconteceu na praça Rui Barbosa


Como acontece em Feira de Santana e em Salvador e também em diversas cidades de porte médio, a partir de agora toda quinta feira, vai acontecer o encontro de motociclistas na praça Rui Barbosa, no intuito de fomentar ainda mais o movimento, dos amantes das duas rodas.

Atendendo ao convite, ontem cerca de 200 motociclistas estiveram presentes ao evento, com seus “coletes” incrementados com boton’s e escudos de seus respectivos moto grupos, dando um charme a mais ao evento.

Ao som da banda Aborigenes, sucessos do rock internacional e nacional foram tocados, onde a galera curtiu e muito a festa.

Marcio Cabeça do moto grupo “Má Companhia” e Cleber Cerqueira do “Alagoinhas Moto Clube” idealizadores do evento, contaram que a idéia é promover a igualdade dos motociclistas independente de cilindrada da moto, o importante é que “motociclista de verdade, um é irmão do outro”.

 Então fica combinado você que é motociclista pegue sua moto, vista seu colete, traga sua parceira e venha curtir uma boa música, saborear, um bom tira gosto, e vamos falar do que nos une, e do que mais gostamos, o interesse pelas MOTOS.

Operação Mercador de Fumaça: PF prende advogado que vendia influência no STJ e STF


A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10) um advogado de Brasília suspeito de, em troca de dinheiro, prometer influenciar decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF). Foram expedidos ainda dois mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, o advogado, cujo nome não foi divulgado, teria cobrado R$ 2 milhões de um prefeito afastado do cargo. Parte do valor seria utilizado para pagamento de assessores de ministros de tribunais superiores, para viabilizar uma decisão favorável a um “rápido retorno” do político ao cargo. Não há “qualquer indício” de que membros do STJ ou STF façam parte do esquema, informou a PF. Denominada Mercador de Fumaça, a operação foi deflagrada a partir de notícia-crime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado será indiciado pelo crime de exploração de prestígio, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos, podendo ser aumentada em um terço. Ele já é réu em uma ação penal por crime semelhante, acusado de “vender” ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Prefeito acusado de nepotismo aloca esposa em gabinete de Félix


Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar ao prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), exonerar a sua esposa, Rita Adriana Britto Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, o gestor conseguiu alocá-la no gabinete do deputado federal Félix Mendonça Filho, presidente da legenda na Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).

A denúncia, protocolada pelo ex-vereador da cidade, Leonardo Barreto de Pinho, “Léo de Garcia”, acusa Silva Neto de improbidade administrativa e prática de nepotismo, pois, segundo o documento, Rita Santos exercia um cargo de confiança.

No final de outubro deste ano, o prefeito resolveu exonerar sua esposa, mas garantiu um trabalho para ela um mês depois, com salário de R$ 6,1 mil.

Bandidos detonam explosivos em posto de combustíveis na Luís Eduardo Magalhães


Parte do posto de combustíveis Shell, localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, sentido Paralela, em Salvador, foi alvo de bandidos na madrugada desta sexta-feira (10).

Segundo a polícia, o ataque ocorreu na área do escritório do estabelecimento, não atingindo as bombas. Equipes da Polícia Militar foram enviadas ao local.

De acordo com informações da Record TV Itapoan, apesar do impacto, os criminosos não conseguiram arrombar o cofre.