TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível


A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa. A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, “fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”.

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação. Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal.

Folhapress

Base de Rui atrai partidos menores da base de ACM Neto para enfraquecer oposição


A base do governador Rui Costa (PT) tenta enfraquecer a coligação proporcional na chapa da oposição, articulada pelo grupo político do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O Avante, do deputado estadual Pastor Isidório, comanda uma série de reuniões com o PTC, PMB, Rede e PPL com a ideia de criar uma “chapinha” na base petista. Dirigentes partidários envolvidos na articulação divergiram sobre a participação atuante do chefe do Executivo estadual no possível acordo.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do PTC no estado, Rivailton Veloso – partido que está, por enquanto, sob as asas do líder democrata –, disse que “Rui Costa é muito inteligente” ao fazer uma proposta aos “nanicos” para criar uma nova composição. “Neste período o PTC ouve todo mundo. Proposta existe, e a gente vai decidir o melhor para tomar. Recebemos a proposta para uma aliança. Rui não está preocupado só com o chapão”, disse.
Foto: Divulgação

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, negou que a proposta tenha surgido por Rui, e revelou que encontrou membros do PRP, do PTC e do Avante na última segunda-feira (18), reunidos. No entanto, Anunciação disse que seria “uma boa” essa formação. “É importante construir esse bloco. Potencializa as chances de quem tem menos densidade eleitoral”, pontuou.

Comandante do Avante baiano, Isidório disse que se reuniu com as siglas no Palácio de Ondina, onde o governador despacha, e cutucou ACM Neto. “O Avante vai dar abrigo, ser um guarda-chuva para partidos pequenos. A maioria dos políticos do lado do prefeito ficou órfã. O pai de família abandonou a casa. Ele fugiu. Todo político teve que se movimentar e pedir socorro em busca de outra casa. Ninguém está traindo Neto ao procurar Rui por causa disso”, afirmou. “ACM Neto é o pai de família que abandona a casa e cria um orfanato. Rui tem o direito de se tornar, como o centro de recuperação de petistas que foram para o mal caminho, essa grande casa de recuperação”, completou.

Bahia Notícias

II Fórum Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano é realizado em Alagoinhas


Com foco nas deliberações para aprovação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável e no diagnóstico de prioridades da instância democrática participativa, Alagoinhas sediou, nesta quarta-feira (18), o II Fórum Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Município de destaque reconhecido pelo estado como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, a cidade recebeu o Colegiado do órgão (CODETER/LN), formado pelas comissões municipais. Dos 20 municípios integrantes, 13 estiveram representados no Fórum realizado no Centro de Cultura.

A programação, que começou às 8h30, com abordagens sobre o planejamento do CODETER para o segundo semestre, se estendeu até 12h30 e foi retomada no período da tarde, quando o Colegiado debateu sobre o Armazém da Agricultura Familiar. “O armazém da agricultura familiar é uma demanda do Território para atender à necessidade da agricultura familiar do estado. A gente não tinha definido ainda se queria, onde queria e quem seria a entidade gestora. Então hoje foi definido que será em Alagoinhas. Ainda não definimos onde, em Alagoinhas, mas definimos o município. O estado tem a intenção de implantar 27 armazéns e 1 deles é o nosso, que a gente chama de Armazém do Território Litoral Norte. São 7 prioritários que o território pretende construir e Alagoinhas é um desses 7 primeiros”, destacou Deivison Santana, coordenador geral do Colegiado e representante da prefeitura de Alagoinhas através da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA).

Segundo ele, desde 2016, quando iniciou a participação no processo de editais, o Território já foi contemplado com 31 projetos aprovados, distribuídos em pelo menos 13, dos 20 municípios que compõem a região, no valor global de aproximadamente R$ 10 milhões em recursos dentro do território.

“Basicamente, o que a gente discutiu hoje foi nessa linha dessa coisa do instrumento de consolidação que a gente precisa fazer o controle e a gestão de políticas públicas. É esse o exercício que a gente faz”, afirmou Deivison Santana.

Em conformidade com o cumprimento da Lei n° 13.214/2014 e com o intuito de promover discussões referentes a assuntos que estejam vinculados ao desenvolvimento dos municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, o Fórum contou com a participação de 60 pessoas.

“A gente participar disso é estar à frente de tudo o que está sendo discutido, não ficar aquém do que está sendo discutido para os municípios do Território”, pontuou Deivison Santana.

Uma das estratégias elencadas pelo Colegiado como foco prioritário para o desenvolvimento econômico e ambiental com inclusão socioprodutiva foi o fortalecimento das unidades de beneficiamento da agricultura familiar, e a direção executiva aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para a programação promovida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Alagoinhas no dia 23 de julho, em homenagem ao Dia da Agricultura Familiar, mas enfatizou que as medidas adotadas e discutidas não se restringem a uma cidade em particular.

“Precisamos debater ações que tragam benefícios para um conjunto de municípios e não para um município específico”, ressaltou.

Confira a lista de municípios que fazem parte do Colegiado de Desenvolvimento do Litoral Norte e Agreste Baiano:
– Acajutiba;
– Alagoinhas;
– Aporá;
– Araçás;
– Aramari;
– Cardeal da Silva;
– Catu;
– Conde;
– Crisópolis;
– Entre Rios;
– Esplanada;
– Inhambupe;
– Itanagra;
– Itapicuru;
– Jandaíra;
– Olindina;
– Ouriçangas;
– Pedrão;
– Rio Real;
– Sátiro Dias.

Secom / Prefeitura de Alagoinhas

Neymar fica no PSG, mas seu pai impõe condições pela permanência do craque


O Real Madrid segue tentando a contratação do atacante Neymar e chegou até a enviar um representante do clube espanhol a Santos para conversar com o pai do craque brasileiro. De acordo com o jornal “El País”, o camisa 10 do PSG seguirá no clube francês e não vai para o Real Madrid nesta temporada.

Ainda segundo o jornal, Neymar pai disse a um dirigente do PSG que seu filho “está bem em Paris, agradece o respaldo do clube e a única coisa que considera inegociável é se sentir o jogador mais importante”. O que quer dizer que para o astro, o que mais importa é ser “o cara do PSG”.

O “El País” afirmou que a pauta da conversa era o maior protagonismo de Neymar no Real Madrid. O representante do clube espanhol disse que o astro seria o “único rei” no Santiago Bernabéu. O pai do camisa 10 teria replicado que “enquanto Neymar estiver em Paris, ele será o único rei”.

Galáticos Online

Vacina Tríplice Viral (Rubéola, Sarampo e Caxumba) é liberada na rotina para pessoas de até 29 anos e de 30 a 49 anos


A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que a vacina Tríplice Viral (Rubéola, Sarampo e Caxumba ) está sendo realizada na rotina, em todas as 34 Unidades de Saúde  para pessoas até 29 anos (2 doses da vacina com intervalo de 30 dias) e pessoas de 30 a 49 anos (dose única) que nunca tomaram a vacina ou não têm comprovação vacinal.

A campanha para vacinação contra o Sarampo e Poliomielite será iniciada no dia 6 de agosto para vacinação de crianças de 1 ano a 4 anos, 11 meses e 29 dias de forma indiscriminada. “Toda as crianças deverão tomar a vacina, mesmo que já tenham tomado na rotina”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Claudine Ramos.

Secom / Prefeitura de Alagoinhas

Bolsonaro diz que anunciará general como vice nesta quarta


Escolhido deve ser o general da reserva Augusto Heleno

Folhapress

Em palestra na Associação Comercial de Registro (SP), o pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou que “muito possivelmente” anuncia nesta quarta (18) um general como vice em sua chapa eleitoral.

Segundo o deputado Major Olímpío, aliado de Bolsonaro, o escolhido será o general da reserva Augusto Heleno. “Ele disse que não aceitaria negociar o ‘toma lá, dá  cá. Prefere que as pessoas não votem nele”, narrou Olímpio.

A fala do deputado é uma referência à rejeição de Bolsonaro aos termos propostos pelo PR fechar uma aliança com ele, o que inviabilizou o acerto com uma aliança do centrão.