Foto: Ricardo Stuckert/PR Por: Metro1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições.
A PL 4.266, aprovada no senado em 2023 e na câmara em setembro deste ano, passa a tratar o feminicídio como crime autônomo ao homicídio. A pena que antes era de 12 a 30 anos de reclusão, com o novo projeto aumenta de 20 para 40 anos. O texto também determina que quem o comete não pode ocupar cargos públicos, proíbe a visita íntima a presos condenados e isenta a vítima do pagamento dos custos processuais.
"O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero", escreveu Lula, nas redes. Em vídeo, a ministra das Mulheres afirmou que a nova lei "traz complementos importantes para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio".
A sanção aconteceu em agenda fechada no Palácio do Planalto, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (AGU), além do ministro da Justiça substituto, Manoel Carlos de Almeida Neto, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).
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