Joilson César/BNews
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou sobre o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares nas escolas da cidade. O projeto, de autoria do vereador André Fraga (PV), foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do chefe do Executivo municipal.
Em entrevista, Bruno Reis afirmou que ainda precisa analisar detalhadamente os projetos que foram aprovados pelos vereadores antes de tomar qualquer decisão.
“Gente, para ser sincero, eu ainda preciso ver quais foram os projetos aprovados, conhecer. Ainda o presidente vai encaminhar, ver qual é a legalidade de cada um e a conveniência e oportunidade.
Esse, por exemplo, nem sabia que tinha sido aprovado e naturalmente ouviu setores. Então, se for algo que seja importante para a comunidade educacional, se for algo que seja o desejo dos professores, eu não vejo dificuldade em sancionar”, declarou o prefeito.
O PL 302/2023 veda o uso de aparelhos eletrônicos com acesso à internet nas salas de aula e demais dependências das escolas, tanto públicas quanto privadas, abrangendo instituições de ensino da pré-escola ao ensino médio.
A única exceção ocorre em atividades pedagógicas ou quando há uma justificativa médica, como no caso de alunos com deficiências ou transtornos de saúde que exigem o uso do celular, desde que autorizado pelos pais ou responsáveis.
De acordo com o projeto, as escolas deverão instalar placas informativas sobre a proibição, além de adotar medidas disciplinares para quem descumprir as regras. Os aparelhos deverão ser armazenados nas mochilas, em modo silencioso ou desligado. A medida visa criar um ambiente mais focado na aprendizagem, sem as distrações dos celulares.
Discussão em Brasília
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou um projeto que proíbe o porte de celulares nas escolas, o qual segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, e, posteriormente, será votado pelos deputados e senadores.
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