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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que programas sociais, como o Bolsa Família, serão passados “a limpo”
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem cobrado mais de R$ 17,2 milhões pelo recebimento indevido do Bolsa Família em todo o Brasil. Segundo dados obtidos pelo portal Metrópoles, são valores dos recursos financeiros que o órgão busca ressarcir desde 2006 e inclui também o período referente a implementação do Auxílio Brasil.
Atualmente, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para isso gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados.
Segundo a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico, ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família, deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. Além disso, para integrar o programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Conforme dados do Ministério da Cidadania, divulgados na plataforma Vis Data, houve mais de 1,3 milhão de ocorrências de descumprimento dessas condições em todo o país neste ano. A grande maioria das situações gerou apenas advertências. No entanto, pelas infrações cometidas, foram 192 mil suspensões de benefícios e 297 mil bloqueios temporários.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou, no final de novembro, que programas sociais, como o Bolsa Família, serão passados “a limpo” para garantir que aqueles que tenham direito não sejam prejudicados por fraudes em cadastros. Segundo ele, “tem muita incompatibilidade que precisa ser corrigida”.
“Algumas coisas que funcionaram vão ser extrapoladas, como é o caso da biometria e do recadastramento que será antecipado em virtude do que foi encontrado nesses últimos seis meses. É muito claro para nós que vamos ter de passar a limpo, num prazo menor do que anunciado em julho, o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”, destacou o ministro.
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