Foto: Divulgação Por: Jairo Costa Jr
Decisão pune entidades que reúnem especialistas em cirurgias cardiovasculares, torácicas, oncológicas e de pescoço e cabeça
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por fiscalizar e punir infrações à livre concorrência e práticas que atentem contra a economia brasileira, condenou três cooperativas baianas de cirurgiões por formação de cartel: a CCP, que reúne especialistas em cirurgia de cabeça e pescoço; a Cardiotórax (procedimentos cardiovasculares e torácicos); e a Cooperonco, a dos cirurgiões oncológicos. A decisão foi tomada pelo Cade com base em um processo aberto em 2017 a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), após representação feita pela Central Nacional Unimed, uma das principais operadoras de planos de saúde do país.
Ao arrepio da lei
De acordo com parecer da área técnica do conselho, as cooperativas condenadas infringiram quatro normas da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, que criou o novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Foram eles limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição de monopólio. Para o Cade, todos os três grupos agem como cartel para combinar preços e se recusam a prestar serviços dentro dos valores usuais de mercado, prática também conhecida no jargão do Direito Comercial como boicote.
De acordo com parecer da área técnica do conselho, as cooperativas condenadas infringiram quatro normas da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, que criou o novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Foram eles limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição de monopólio. Para o Cade, todos os três grupos agem como cartel para combinar preços e se recusam a prestar serviços dentro dos valores usuais de mercado, prática também conhecida no jargão do Direito Comercial como boicote.
Dois lados
Consultadas pela Metropolítica, tanto fontes que atuam no setor de saúde suplementar quanto profissionais que integram cooperativas médicas atribuem a condenação pelo Cade ao cabo de guerra travado entre grandes redes de hospitais particulares e planos de saúde, de um lado, e os cirurgiões da Bahia, do outro. Os primeiros se queixam de cartelização e manipulação de preços no segmento de cirurgias, a partir de cooperativas especializadas. Os segundos alegam a necessidade de se unir para enfrentar a ofensiva que consideram "predatória" por parte dos grupos que dominam o mercado de medicina privada e querem impor valores goela abaixo da categoria. Em especial, a fala se dirige à Rede D'Or, que controla os hospitais
Consultadas pela Metropolítica, tanto fontes que atuam no setor de saúde suplementar quanto profissionais que integram cooperativas médicas atribuem a condenação pelo Cade ao cabo de guerra travado entre grandes redes de hospitais particulares e planos de saúde, de um lado, e os cirurgiões da Bahia, do outro. Os primeiros se queixam de cartelização e manipulação de preços no segmento de cirurgias, a partir de cooperativas especializadas. Os segundos alegam a necessidade de se unir para enfrentar a ofensiva que consideram "predatória" por parte dos grupos que dominam o mercado de medicina privada e querem impor valores goela abaixo da categoria. Em especial, a fala se dirige à Rede D'Or, que controla os hospitais
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