Por Adriana Fernandes | Folhapress Foto: Arquivo / Banco Central
O governo do presidente Lula (PT) quer que o novo programa do Auxílio-Gás já esteja em funcionamento em abril. O benefício terá despesas previstas no Orçamento do Ministério de Minas e Energia e preço de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás.
O subsídio será definido por ato dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A ideia é que o programa seja executado de forma conjunta pelas duas pastas.
Enquanto o novo programa não sair do papel, o Auxílio-Gás será pago neste mês na modalidade atual, obedecendo o calendário já existente.
A não aprovação do PLOA (Projeto de Lei de Orçamento) de 2025 não impede o pagamento da primeira parcela do ano, segundo pessoas do governo que participam da elaboração do novo programa.
O programa passará a ser subsídio setorial em vez de uma transferência direta de renda pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Pela modalidade atual, o valor do Auxílio-Gás é liberado a cada dois meses pela Caixa como um valor extra na conta digital dos beneficiários do programa. O valor do benefício corresponde hoje a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha. Cerca de 5,5 milhões de famílias recebem o benefício atualmente.
Já na nova modalidade, os beneficiários poderão retirar o botijão em revendedores credenciados. Será concedido um desconto para o público do Bolsa Família na hora da compra na revenda credenciada do novo programa. O subsídio será pago aos revendedores do gás de botijão. Eles vão precisar se cadastrar para aderir ao programa e se comprometer com o repasse do desconto.
O número do botijão a ser bancado pelo novo programa vai depender da quantidade de integrantes da família. As mais numerosas terão acesso a mais botijões ao longo do ano.
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