Foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 25.114/2023, de autoria da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), que cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os meios de transporte terrestres, com foco na integração entre veículos automotores e ferrovias.
O projeto foi apresentado pela parlamentar em novembro de 2023 e tem como objetivo principal reduzir o número de acidentes no estado, promovendo ações educativas e preventivas voltadas à convivência segura entre carros, ciclistas, pedestres e trens.
“Apresentei o projeto de lei que cria a política estadual de conscientização da segurança e educação para o trânsito na Bahia com o objetivo de salvar vidas. Com a crescente circulação de veículos e a expansão das ferrovias no nosso estado, precisamos garantir a convivência segura entre carros, ciclistas e pedestres. Esse projeto propõe ações educativas nas escolas, campanhas de conscientizações, melhorias na sinalização e mais fiscalização nos cruzamentos com linhas férreas”, afirmou Fiscina.
A parlamentar lembrou que a Bahia possui a segunda maior malha rodoviária do país, com cerca de 124.545 km de extensão, além de ser atravessada por importantes ferrovias, como a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que percorre mais de 300 municípios em sete estados brasileiros. Ela também destacou dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontam um crescimento de 53% no número de colisões entre veículos e trens no Brasil entre 2011 e 2022.
“Queremos transformar o trânsito em um espaço de respeito, prevenção e responsabilidade. A Bahia tem uma das maiores malhas rodoviárias e ferroviárias do país e está na hora de avançarmos também na segurança viária. Esse é mais um compromisso do nosso mandato com a vida e com o futuro da mobilidade em nosso estado”, completou.
O projeto aprovado prevê a implementação de programas e ações conjuntas entre os órgãos estaduais de trânsito, segurança e educação, incluindo a integração do tema nas escolas públicas e nos centros de formação de condutores. Entre as diretrizes estão a realização de campanhas educativas, adequação da infraestrutura nos pontos de cruzamento entre rodovias e ferrovias e o reforço na fiscalização em áreas críticas.
Foto: Aluísio Neto
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