Entre 2019 e 2025, o Governo do Distrito Federal colocou em prática o mais amplo conjunto de medidas de redução e reorganização tributária já adotado na capital do país. A estratégia incluiu isenções, diminuição de alíquotas, programas de renegociação de débitos e modernização do sistema fiscal, criando um ambiente mais favorável para empresas, empreendedores e investidores.
O tema foi destacado pelo governador Ibaneis Rocha durante encontro com lideranças do setor produtivo, representantes do mercado imobiliário, da construção civil e do Banco de Brasília (BRB). Na ocasião, ele reforçou que o papel do Estado é criar condições para que o setor privado cresça, gere empregos e movimente a economia local.
Ambiente mais favorável aos negócios
Ao longo dos últimos anos, o DF passou por uma reestruturação fiscal que beneficiou diferentes segmentos da economia, desde grandes indústrias até pequenos comerciantes e startups. Programas como o Emprega DF passaram a oferecer redução ou compensação de ICMS para empresas que investem em inovação e ampliam seus quadros de funcionários.
Além disso, sucessivas edições do Refis DF permitiram que milhares de contribuintes regularizassem débitos tributários com descontos expressivos em juros e multas, trazendo alívio financeiro e incentivando a formalização.
Durante o período mais crítico da pandemia, o governo lançou medidas emergenciais que adiaram e reduziram impostos como ICMS, ISS e taxas públicas, garantindo a sobrevivência de setores fortemente afetados, como bares, restaurantes, academias e o turismo.
Apoio aos pequenos empreendedores
Micro e pequenos negócios também estiveram no centro da política de desoneração. Feirantes, permissionários de quiosques e comerciantes de rua foram beneficiados com perdão de taxas e redução significativa nos valores cobrados pelo uso de áreas públicas. Em média, os custos diminuíram entre 20% e 30%, aliviando o caixa de quem empreende em menor escala.
Para os setores industrial e logístico, os incentivos foram ampliados por meio do Pró-DF II, permitindo diferimento e redução de ICMS na compra de máquinas, equipamentos e insumos.
Construção civil e mercado imobiliário em destaque
Um dos setores mais impactados pelas mudanças foi o da construção civil. O governo autorizou o recolhimento diferido de ICMS sobre materiais e promoveu uma alteração histórica no ITBI, reduzindo de forma definitiva a alíquota do imposto: agora, imóveis novos pagam 1% e usados, 2%, após anos com taxa fixada em 3%.
Segundo o governador, essa medida trouxe mais previsibilidade ao mercado imobiliário e ajudou a destravar investimentos represados.
Menos burocracia, mais agilidade
Além da redução de impostos, a melhoria do ambiente econômico também passou pela eliminação de entraves históricos. Processos de licenciamento e aprovação de projetos, que antes levavam anos, passaram a ser analisados em prazos menores, oferecendo mais segurança jurídica aos empreendedores.
Avanços como a atualização das normas de uso do solo, novos planos diretores, investimentos em infraestrutura viária e a abertura de áreas para desenvolvimento habitacional contribuíram diretamente para a retomada do crescimento.
Modernização e inovação fiscal
O DF também avançou na digitalização do sistema tributário, com a implantação do ISS Online, que simplificou o recolhimento do imposto e aumentou a transparência. Outra novidade foi a criação da Lei de Negociação Direta, que permite acordos individualizados entre contribuintes e o governo, com redução de encargos e condições facilitadas de pagamento.
Startups e empresas de tecnologia passaram a contar com incentivos específicos, como redução de ISS, fortalecendo o ecossistema de inovação e a economia criativa.
Compromisso até o fim do mandato
Mesmo diante de um cenário econômico nacional desafiador, o governador reforçou que a política de estímulo ao setor produtivo seguirá como prioridade até o final da gestão. O objetivo, segundo ele, é manter a confiança do empresariado, estimular novos investimentos e garantir a geração de emprego e renda no Distrito Federal.
Representantes do setor imobiliário, da construção civil, do sistema financeiro e empresários participaram do encontro, destacando o impacto positivo das medidas no desenvolvimento econômico da capital.
