A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca pôr fim à escala de trabalho 6×1, substituindo-a pela 5×2, está com novidades nos bastidores da Câmara dos Deputados. Membros da comissão especial que analisa o texto indicam que o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve propor a implementação imediata dos dois dias de folga semanais obrigatórios para todas as categorias, sem a necessidade de um período de transição inicial.
Jornada de Trabalho: Redução com Prazo
Embora a transição para a nova escala de folga seja descartada, a redução da jornada de trabalho semanal, das atuais 44 horas para 40 horas, pode ter um cronograma de adaptação. A discussão aponta para um período de transição de dois anos. Conforme a proposta, a carga horária de trabalho cairia para 42 horas já em 2027 e, finalmente, para 40 horas em 2028, oferecendo um tempo para que os diversos setores da economia se ajustem às novas regras.
Essa abordagem visa equilibrar a necessidade de adaptação das empresas com o anseio dos trabalhadores por melhores condições. A comissão considera importante não sobrecarregar as organizações com mudanças bruscas, especialmente em um cenário econômico delicado, enquanto garante o avanço nas condições laborais.
Próximos Passos na Câmara
Há também uma corrente de parlamentares que sugere que a PEC se concentre apenas na alteração da escala e na redução da jornada, deixando os detalhes do período de transição para um projeto de lei futuro que regulamentaria a emenda constitucional. A expectativa é que o relatório final seja apresentado na próxima semana, com previsão de votação na comissão especial e, subsequentemente, no plenário da Câmara ainda no mês de maio.
