A 21ª Vara Cível de Brasília deu sinal verde ao pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, e oficiou o Google para obter informações sobre os proprietários de três endereços de e-mail. Estes e-mails estariam por trás de ataques digitais dirigidos ao político.
Entenda a Polêmica dos Ataques Virtuais
A ação judicial foi movida por Flávio Bolsonaro após uma série de publicações em cinco perfis do Instagram fazerem alegações que conectavam o senador à facção criminosa Comando Vermelho, em março de 2026. As postagens incluíam uma imagem de Flávio ao lado do ex-deputado Rodrigo Bacellar, que foi preso sob acusação de repassar informações sigilosas ao Comando Vermelho. A legenda das publicações afirmava categoricamente que “Flávio Bolsonaro está envolvido com a morte de policiais”.
A defesa do senador prontamente refutou as acusações, classificando a “narrativa como completamente falsa” e sem qualquer fundamento na realidade. Segundo os advogados, Flávio Bolsonaro não possui nenhuma ligação com a facção criminosa, tampouco com a morte de agentes policiais. Diante da gravidade das acusações, a equipe jurídica do senador solicitou à Justiça a remoção imediata do conteúdo difamatório, bem como a indisponibilização de quaisquer reproduções ou compartilhamentos, com a aplicação de uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Desenvolvimento da Ação Judicial
Em 6 de abril de 2026, a 21ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente a tutela de urgência. A decisão determinou que o Facebook, responsável pelo Instagram, removesse as publicações problemáticas e fornecesse os dados cadastrais dos seis perfis envolvidos na disseminação das informações falsas. Com base nessas informações, a defesa conseguiu identificar alguns dados de supostos donos das contas. No entanto, por não haver certeza absoluta sobre a identidade dos usuários, solicitou a expedição de um novo ofício ao Google. O objetivo é obter informações adicionais de três e-mails, incluindo nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail de recuperação e endereços de IP, para uma identificação precisa.
A mais recente decisão, que direciona o pedido ao Google, foi assinada em 5 de maio e oficializada à empresa na última terça-feira (12/5). A medida visa esclarecer a autoria dos ataques e garantir que os responsáveis sejam devidamente identificados no processo judicial.
