O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chancelou, nesta terça-feira (12/5), uma Medida Provisória (MP) que isenta do imposto federal as compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A decisão promete impactar os consumidores que realizam compras em plataformas digitais estrangeiras.
Impacto Imediato da Medida
De acordo com informações divulgadas pela ministra da Casa Civil, a alteração entra em vigor imediatamente após a assinatura da MP presidencial. Essa celeridade na implementação busca restaurar o cenário anterior às taxações que geraram insatisfação entre os compradores e lojistas.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido motivo de intensos debates e preocupações no setor de comércio eletrônico. A medida anterior impunha a cobrança do imposto de importação para encomendas de baixo valor, o que elevava significativamente o custo final dos produtos para o consumidor brasileiro.
Com a zeragem do imposto federal, espera-se uma retomada no volume de compras internacionais de pequeno valor, beneficiando tanto os consumidores, que terão acesso a produtos mais baratos, quanto as plataformas de e-commerce. A decisão reflete uma sensibilidade do governo às demandas dos cidadãos e do mercado.
