O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12/5) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu primeiro pronunciamento na liderança da Justiça Eleitoral, o magistrado apontou a Inteligência Artificial (IA) como o principal obstáculo a ser transposto nas eleições de 2026. A cerimônia marcou a transição da gestão de Cármen Lúcia e contou com a presença de diversas autoridades políticas.
IA: aliada ou ameaça à democracia?
Para o recém-empossado presidente, a IA pode trazer benefícios significativos, desde que sua utilização seja controlada. Ele alertou para a necessidade de evitar o uso indevido da tecnologia em campanhas eleitorais, ressaltando que o poder de decisão do voto deve permanecer nas mãos do eleitor, e não de uma “máquina”. Marques enfatizou a importância de proteger a integridade do processo democrático.
Em seu discurso, Nunes Marques afirmou que o futuro da democracia brasileira não será ditado por algoritmos, mas pela soberania popular expressa nas urnas. Ele destacou que a proteção da democracia também implica em ampliar a participação política e derrubar barreiras históricas que dificultam o exercício pleno da cidadania. Esta perspectiva ressalta o compromisso do TSE com a transparência e a legitimidade dos pleitos.
A desinformação e a manipulação do debate público, muitas vezes alimentadas por tecnologias avançadas, foram citadas como ameaças reais. O ministro fez um apelo à independência, equilíbrio e prudência da Justiça Eleitoral, argumentando que o órgão deve atuar sem omissão diante de riscos, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. A ascensão de Nunes Marques e seu vice, André Mendonça, indica uma nova fase no enfrentamento dos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.
